-
Usucapião: entenda o que é, como funciona e como ter direito
Escritório Xerfan Advocacia destaca informações importantes para obter uma propriedade de forma legal -
Comissão propõe alterações no Código Civil para herança, doação de bens e usucapião; veja o que muda
Revisão revisão simplifica o processo de usucapião, permitindo que seja feito diretamente em cartório. -
Usucapião e reconhecimento de paternidade e criação serão discutidos durante congresso em Belém
O XVII Congresso Notarial e Registral do Pará, que será realizado nos dias 21 e 22 de agosto, na Estação das Docas, também vai abordar temas como incorporação imobiliária, parcelamento do solo, perspectivas do protesto de títulos e outros -
Defensoria Pública de Ananindeua: saiba como ter atendimento cível no órgão
No setor cível são resolvidas questões relacionadas a alimentos, divórcio, guarda de menores, reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação do direito de convivência com os filhos, consumidor, retificação ou restauração de registro cível, usucapião, curatela, entre outras
