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Lula sanciona Lei da Reciprocidade Econômica, uma reação ao 'tarifaço' de Trump
Texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 14 -
Lula sanciona Lei da Reciprocidade, resposta do Congresso contra tarifas de Trump
Texto autoriza governo a adotar medidas contra tarifas comerciais -
Servidores receberão reajuste retroativo a janeiro em 2 de maio
Ministério da Gestão confirmou data após sanção do Orçamento -
Lula sanciona Orçamento de 2025 com superávit 'inflado', cortes no PAC e recorde de emendas
Um dos vetos, de R$ 40,2 milhões, foi sobre novas programações com localizações específicas, e o segundo, de R$ 2,97 bilhões, refere-se a despesas do FNDCT destinadas a financiamentos com retorno -
Viviane Batidão se emociona com homenagem da Alepa: ‘Deus me deu esse presente’
A obra musical da artista paraense foi aprovada como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado; proposta seguirá para plenário e posterior sanção -
Pinduca é reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará pela Alepa
O projeto é de autoria do deputado Wescley Tomaz, do Avante. Projeto segue para sanção do governador -
Congresso aprova Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025; texto vai à sanção
A proposta foi aprovada com meses de atraso, já que o Orçamento, regimentalmente, precisa ser aprovado até o fim do ano anterior ao de sua execução -
Senado aprova projeto que salva orçamento secreto por 66 votos a 2; texto vai à sanção
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EUA poderão impor máxima sanção contra Rússia para discussão sobre cessar-fogo, diz secretário
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Ministro Celso Sabino apresenta ao Senado planos e políticas da pasta para o setor nesta terça
Ele destaca a sanção da Lei Geral do Turismo, em setembro de 2024, que regulamenta políticas importantes para o turismo brasileiro
