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Maduro anuncia nova reforma da constituição
A decisão mostra a direção que o chavismo pretende tomar pelo menos pelos próximos seis anos. -
Decisão do STF permite desapropriação de terras produtivas que não cumpram função social
Confederação Nacional da Agricultura (CNA) questionava a norma presente na Lei da Reforma Agrária, mas ministros confirmam que regra é constitucional -
STF: cálculo da pensão por morte do INSS definido pela Reforma da Previdência é constitucional
Ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais -
Não pagamento de honorários em ações trabalhistas dá perspectiva social à advocacia
Advogada trabalhista paraense fala que, mesmo com perdas na remuneração, decisão do STF é pela manutenção da garantia do direito constitucional das pessoas à justiça. -
Castillo anuncia reforma constitucional após assumir a presidência do Peru
Professor assume mandato em clima de esperança para metade dos seus compatriotas e de medo para a outra -
INSS faz ajuste em sistemas após reforma da Previdência
Objetivo das mudaças é adequação à Emenda Constitucional 103 -
Alepa vai definir reforma da Previdência na segunda-feira
Proposta de Emenda Constitucional que altera regras do sistema previdenciário ainda será votada em segundo turno no legislativo -
Emenda Constitucional da reforma da Previdência é publicada
Com a publicação no Diário Oficial, a maior parte das novas regras entra em vigor imediatamente -
CCJ aprova parecer que considera constitucional a reforma da Previdência
Relator retirou quatro trechos do texto elaborado pelo Executivo, que segue para análise de comissão especial
