Texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional
15.08.24 15h54
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, durante sessão solene de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária
21.12.23 9h00
Confusão foi registrada durante a sessão solene de promulgação da Reforma Tributária. Washington Quaquá chamou o deputado Nikolas Ferreira de "viadinho" e agrediu outro colega
20.12.23 17h35
PEC que institui a Reforma Tributária no Brasil foi aprovada em última instância pela Câmara na noite da sexta-feira (15)
20.12.23 15h50
Apenas os senadores Cleitinho (PL-MG) e Eduardo Girão (Novo-CE) se posicionaram contra a proposta
28.11.23 19h21
Petição afirma que área “não estava primitivamente sob a posse indígena na data da promulgação da Constituição Federal”
23.11.23 14h54
STF decide se é constitucional a tese do reconhecimento de terra indígena quando era habitada na época da promulgação da Constituição
30.08.23 18h02
Jogador do Real Madrid também recebeu título de Cidadão Carioca. O evento marcou a promulgação da Lei nº 10.053/23, conhecida como Lei Vini Jr.
05.07.23 18h56
Projeto de Lei limita a demarcação de territórios somente até a data da promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988
30.05.23 20h40
Esta é a quinta vez que a lei é submetida a votação no plenário, após passar por dois vetos presidenciais e outros dois por inconstitucionalidade
15.05.23 18h47