As saídas temporárias, regulamentadas por lei, oferecem até sete dias fora do ambiente prisional aos apenados que cumprem os requisitos determinados pelo Poder Judiciário
Ex-presidente criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em sua primeira declaração pública após o indiciamento pela Polícia Federal nas apurações sobre a suposta trama golpista para se manter no poder em 2022
Para o Poder Judiciário, o crime “revela a elevadíssima periculosidade e personalidade desajustada” do acusado, que “cometeu o ato de extrema gravidade e violência”
Após a realização dos procedimentos legais, o casal foi colocado sob custódia da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), à disposição do Poder Judiciário
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