O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, já havia definido em 2021, via liminar, que o Ministério da Saúde aplicasse apenas os termos "parturiente" (quem está em trabalho de parto ou que acabou de parir) e "representante legal" ao documento.
Segundo o Ministério da Saúde do território controlado pelo Hamas, o saldo de mortos na guerra em Gaza ultrapassa 10 mil pessoas, incluindo mais de 4 mil crianças. Israel nega um cessar-fogo geral
Inicialmente, serão vacinados os profissionais de saúde que lidam diretamente com amostras de infectados e pessoas que tiveram contato com portadores do vírus
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