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TJ-SP indefere pedido de liminar que tentava suspender homologação da Portuguesa SAF
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Advocacia do Senado recorre de liminar que desobriga a participação de Deolane em CPI
A Comissão investiga a atuação de influenciadores para atrair novos apostadores para as Bets. -
Justiça dos EUA bloqueia política que expulsaria militares transexuais das Forças Armadas
Em decisão contundente, a juíza distrital Ana Reyes emitiu uma liminar permitindo que os militares trans continuem servindo nas Forças Armadas enquanto corre o processo -
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço -
Rede social de Trump e Rumble pedem liminar contra Moraes para impedir cumprimento de ordens
O pedido busca impedir ordens emitidas pelo ministro, sob o argumento de que elas "violam a soberania americana, a Constituição e as leis dos Estados Unidos". -
STF já tem data para retomada do julgamento que define o futuro de Ednaldo Rodrigues na CBF
A corte julga se mantém ou derruba uma liminar que reconduziu o dirigente ao comando da entidade, em janeiro -
Justiça cassa liminar que rompia contrato de Lucas Maia com o Paysandu e marca conciliação
Audiência está marcada para a segunda-feira (13), às 9h30. -
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
Liminar atendeu pedido da ex-ministra e senadora Damares Alves -
STF confirma liminar que proíbe uso de Bolsa Família em bets
Decisão também determina a implementação imediata da norma que proíbe a publicidade de bets que tenham crianças e adolescentes como público-alvo -
TRE manda apreender material de campanha de Nunes em São Paulo
Defesa do candidato enfatiza que é apenas uma decisão liminar
