A PGR atribui cinco crimes à cabeleireira: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
Legisladores e juristas de todo o planeta se veem atualmente diante da necessidade de dar uma resposta a seguinte questão: quando alguém morre, quem tem direito a seu patrimônio digital?
Especialista explica porquê todo acusado tem o direito de resposta contra a acusação que lhe é feita, utilizando todos os meios de defesa admitidos em direito
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