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STJ mantém ação contra ex-corregedor da Fazenda de SP por ocultação de patrimônio
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Ministro Luiz Fux vota em recurso para que o ex-jogador Robinho permaneça preso
Advogados de Robinho recorreram ao STF para questionar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana e determinou que o ex-atacante cumprisse no Brasil a pena de 9 anos de prisão -
Acusado de estupro, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão após 2 anos e 4 meses
Ele foi denunciado em maio do ano passado pelo crime de estupro contra uma mulher, mas o processo ainda não transitou em julgado -
Pais que não vacinarem filhos contra a covid-19 poderão ser multados, determina STJ
O colegiado levou em conta que a vacinação contra a doença foi recomendada em todo o país a partir de 2022, e que STF considerou constitucional a obrigatoriedade da imunização -
Postalis: STJ declara válidos e-mails compartilhados por escritório que entregou advogado à PF
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PF faz operação contra venda de informações sigilosas de investigações no STJ
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Ministro anula parte de grampo da PF contra vereador acusado de 'estelionato previdenciário'
A decisão acolheu parcialmente recurso em habeas corpus interposto pela defesa do vereador contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), que negou a anulação da escuta telefônica. -
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers -
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses -
Justiça encerra recursos a Lucas Magalhães no Pará e o mantém como réu em júri popular
A defesa de Lucas Magalhães ainda pode recorrer por meio de agravo em recurso especial (AREsp) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e agravo em recurso extraordinário (ARE) ao Supremo Tribunal Federal (STF)
