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STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro
Além de cumprir a pena em regime inicial fechado, o acusado terá que pagar R$ 30 milhões de forma solidária com outros condenados. -
Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas
Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF -
R70: 'Somos independentes e harmônicos, como manda a Constituição', diz Luís Roberto Barroso, do STF
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Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento
Câmara e Senado distribuem entre os partidos o comando das comissões -
Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF -
Dino cobra cumprimento de decisões do STF sobre emendas
Ministro deu 15 dias úteis para o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentar um relatório de quem não inseriu no portal da transparência os planos de trabalho referentes às "emendas pix" -
STF abre Ano Judiciário nesta segunda-feira; pauta tem casos tributários e trabalhistas
Pauta de fevereiro prevê julgamento de casos nas áreas tributárias e trabalhistas -
Salários de Lula, ministros do STF e parlamentares passam para R$ 46,3 mil
O aumento foi aprovado durante a transição entre os governos de Jair Bolsonaro e Lula. -
Na mira do STF, universidades e fundações discutem regra para rastrear emendas parlamentares
As emendas são recursos financeiros previstos no orçamento público anual, cujas aplicações são indicadas pelos deputados e senadores. -
STF libera repasses de emendas a três ONGs após adequação às normas de transparência
As instituições corrigiram suas falhas ao divulgar as informações necessárias sobre as emendas recebidas, e atendeu às exigências da Controladoria-Geral da União (CGU)
