O texto lembra que a redemocratização do País veio com a participação popular e uma Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988
Participação popular foi garantida com a presença de representantes dos países que fazem parte da OTCA; entre as medidas, eles defendem a criação de regras punitivas para a mineração ilegal
Embora a região seja um componente importante para desacelerar mudanças climáticas, estudiosos concordam que isso deve passar pela participação popular
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