Decisão atende uma ação do Ministério Público Eleitoral
24.09.24 9h34
A deputada do PL foi denunciada pelo Ministério Público Eleitoral por gasto ilícito de dinheiro público
20.06.24 14h27
Condenações penais ou por improbidade administrativa que geram perdas de direitos políticos é um exemplo de decisão que pode barra candidatura.
16.06.24 9h00
Procurador regional eleitoral Alan Mansur explica quais as práticas são consideradas ilícitas durante a disputa eleitoral
07.04.24 7h30
O Ministério Público Eleitoral do Estado defendeu a cassação do gestor, apontando irregularidades em doações, mas a absolvição teve maioria dos votos
19.10.23 10h13
O órgão enxergou indícios de abuso de poder político pelo ex-presidente por supostos ataques ao sistema eleitoral brasileiro
13.04.23 4h39
Objetivo é conferir efetividade à legislação aprovada no ano passado, que classificou como crime agressões contra mulheres no ambiente político
06.09.22 15h50
Para o Ministério Público de Goiás o registro eleitoral é considerado irregular, por conter linguagem violenta e símbolo de decapitação
29.08.22 21h15
Pela legislação, os vídeos dos programas eleitorais devem ter legendas, audiodescrição e janela com intérprete de Libras
10.08.22 12h55
Onze mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá estão sendo cumpridos nesta sexta
29.07.22 13h08
