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Governo publicará agenda de Janja após AGU orientar divulgação de ações da primeira-dama
Presença de Janja em eventos internacionais foi alvo de críticas -
Rosângela Moro apresenta projeto para barrar norma do governo Lula sobre Janja
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Gleisi sai em defesa de Janja após AGU publicar regras para viagens de primeira-dama
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AGU edita parecer para dar aval à atuação de Janja, mas exige divulgação de agenda e gastos
Documento deve orientar a atuação da primeira-dama, cuja presença em eventos internacionais e falta de transparência nos gastos de sua equipe têm sido alvo de críticas -
AGU elabora parecer para delimitar atuação de cônjuge de presidentes após críticas a Janja
A primeira-dama, que não exerce cargo oficial no governo federal, foi representante do Brasil em eventos como as Olimpíadas de Paris e a Cúpula do G-20. -
Justiça decreta divórcio após morte com efeitos retroativos
Juíza ressalta que é permitido o divórcio pós-morte quando há manifestação de vontade de uma das partes antes do óbito do cônjuge -
Naiara Azevedo desabafa sobre denúncia contra o ex-marido após um mês: ‘Falei tudo que vivi’
Cantora disse que demorou a relatar casos de violência para preservar imagem do ex-cônjuge e diz estar focada no trabalho -
Sespa faz orientações sobre novas regras na lei que facilita a laqueadura
A exclusão da necessidade de autorização prévia do cônjuge para a realização da laqueadura está entre as principais mudanças da Lei 14.443/2022 -
Indonésia aprova lei que criminaliza e pune com prisão sexo fora do casamento
As acusações de adultério devem ser baseadas em queixas apresentadas à polícia por um cônjuge, pais ou filhos -
Senado aprova redução na idade mínima e dispensa autorização do cônjuge para laqueadura e vasectomia
O projeto aprovado permite que mulheres e homens possam realizar os procedimentos aos 21 anos, revogando a legislação atual, que define a idade mínima a partir de 25 anos
