Aumento previsto na reforma tributária para streamings deve atingir consumidor, diz economista

De acordo com o Ministério da Fazenda, os clientes não sentiriam impacto devido a redução na taxação de outros serviços, como o de energia elétrica

Camila Azevedo

12.07.23 8h00

A reportagem do Grupo Liberal apurou que os consumidores podem chegar a pagar cerca de R$ 300 por um plano anual oferecido pelas plataformas (Unsplash)

Os consumidores que já estão acostumados com os atuais preços cobrados pelas plataformas de streamings podem esperar um aumento significativo após a finalização da reforma tributária. É que a proposta poderá encarecer os serviços em geral e, mesmo ainda não havendo uma alíquota definida para o setor, a expectativa é que o encarecimento seja uma realidade. Para compensar, o plano do governo federal é diminuir impostos em outros segmentos da economia.

Entretanto, com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, a taxação poderá ser 25% mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das prestadoras de serviço. De acordo com o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo (IBEF/SP), serviços de streaming, como a Netflix, não pagam mais de 14,25% de impostos.

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Nesse sentido, a reportagem do Grupo Liberal apurou que os consumidores podem chegar a pagar cerca de R$ 300 por um plano anual oferecido pelas plataformas. Levando em consideração que uma possível alíquota de 25% seja incidente no valor final do serviço, os preços dos pacotes da Netflix, uma das principais do setor, sairiam de R$ 18,90 - valor mais básico, com anúncios e sem downloads incluídos - para R$ 23,62. Já na cotação premium da empresa, com adicionais mais sofisticados, os R$ 55,90 pagos poderiam chegar a R$ 69,87.

Energia e comunicação

Porém, para que haja equilíbrio nas contas, a reforma tributária está prevendo uma queda no peso dos impostos para o setor de telecomunicações e energia. De acordo com o Ministério da Fazenda, a alíquota dos estados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está em cerca de 18% e a do PIS/Cofins é 9,25%. A redução viria com a implantação do IVA, que manteria a taxação em 25% para todos os produtos e serviços. Essa transição está prevista para terminar em 2030, caso seja aprovada.

A preocupação do economista Nélio Bordalo é justamente quanto a essa redução prevista na tributação de energia elétrica. Ele diz que, assim como outros pontos da proposta, ainda não há uma definição se essa diminuição será de forma geral ou dividida para alguns setores. “Não está muito claro ainda se será o direcionado por setor dessa redução ou uma redução na alíquota na tributação da energia que baixe para todos os setores. Se for para baixar a tributação no geral da energia elétrica, todos eram favorecidos”.

O especialista diz, ainda, que quem não for beneficiado pode questionar a situação. “Realmente, essa elevação na tributação será repassada para o consumidor através de um aumento no preço do serviço. Quem presta o serviço, certamente vai fazer um reajuste na mensalidade dos valores de streamings. No final, sempre quem vai pagar é o consumidor. O que vai acontecer é que os clientes vão restringir um pouco o uso, até escolhendo algumas prestadoras e abrindo mão de outras, porque o custo mensal vai ser alto”, completa Nélio.

Consumidor teme impactos

Os gastos com streaming do administrador Carlos Freitas, de 35 anos, chegam próximo dos R$ 200 por mês. Ao todo, ele tem a assinatura de quase dez plataformas, entre áudio e vídeo. Pagar pelos recursos - e não optar por distribuições ilegais -, ainda que caro, foi uma forma encontrada para contribuir com a manutenção das produções em alta qualidade. “Se esse reajuste for aprovado, com certeza vou ter que rever as contas, cortar alguns streamings e deixar de contribuir para esse mercado”, afirma.

Para Carlos, o consumo de muita gente deverá ser afetado, uma vez que os preços já não estão tão acessíveis e alguns serviços não permitem mais o compartilhamento de telas. “Alguns permitem o compartilhamento, que é o que ajuda a gente dividir, ratear o valor com familiares e consegue manter. Alguns, não, já estão fechados quanto a essa opção. Mas com o aumento já vai ser mais difícil, principalmente com aqueles que não permitem o compartilhamento, acredito que seja um dos primeiros que teremos que cancelar”.

A reportagem do Grupo Liberal tentou contato com a Netflix, HBO, Prime Vídeo e Spotify para saber como se posicionam sobre o possível aumento de impostos e se os consumidores serão afetados, mas não encontrou o canal de solicitação para imprensa. As empresas de distribuição de internet - Tim, Vivo, Oi e Claro - também foram procuradas. Elas informaram que o assunto é com a Conexis Brasil Digital, que reúne estabelecimentos de telecomunicações e de conectividade. Essa não respondeu a solicitação até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.