PMB tem prazo de 60 dias para detalhar reutilização de aterro do Aurá

Juiz Raimundo Rodrigues Santana pediu informações mais claras sobre a proposta da Prefeitura para poder instruir o processo

Eduardo Rocha
fonte

A Prefeitura de Belém deverá fornecer mais informações sobre a proposta da reutilização temporária da área do Lixão do Aurá, para receber os resíduos sólidos provenientes da coleta urbana na capital. A decisão foi estabelecida pelo juiz Raimundo Rodrigues Santana, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, após audiência com dirigentes da gestão municipal nesta terça-feira (28). Ocorre que a prorrogação do prazo de funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba, como destino final do lixo de Belém, Ananindeua e Marituba, termina nesta quinta-feira (30).

No despacho, o juiz considerou que "o teor do debate realizado em audiência, restou evidente a necessidade de instruir o processo com informações mais claras e detalhadas acerca da reparação, remediação e eventual reutilização do Aterro do Aurá como depositário dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém, mesmo que em caráter provisório e precário". 

VEJA MAIS 

image PMB tem prazo de 60 dias para detalhar reutilização de aterro do Aurá
Juiz Raimundo Rodrigues Santana pediu informações mais claras sobre a proposta da Prefeitura para poder instruir o processo

image Aterro do Aurá: população está preocupada com a reabertura do espaço para recebimento de lixo
Riscos sociais e ambientais são observados por moradores da capital paraense

image Lixo de Belém: MPPA questiona reutilização do Aurá e cobra cumprimento de acordos sobre resíduos
Por meio de Nota, nesta segunda (27), promotores expõem situação delicada envolvendo gestores públicos acerca do impasse sobre a destinação do lixo da Grande Belém. Aterro em Marituba deve fechar portas nesta quinta (30)

"Com efeito, o pedido administrativo efetuado pelo Município de Belém junto à Semas, referido no ID nº ID 104242187, diz respeito apenas a uma “carta consulta”, algo que é bastante incipiente. Desta forma, uma vez que subsiste o incumprimento de cláusulas que foram pactuadas no Termo de Ajustamento sob execução (fato amplamente mencionado no curso da audiência) e, em sendo reconhecida a complexidade da demanda, determino que o Município de Belém apresente, em 60 dias, informações técnicas mais consistentes, notadamente cópia do pedido formal para o licenciamento do aterro do Aurá, acaso venha a ser efetivado", externou o magistrado.

A audiência judicial ocorreu na 5ª Vara da Fazenda Pública e contou com a presença do procurador do Município de Belém, Gustavo Brasil, e do promotor de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Raimundo Moraes. 

image Aterro do Aurá será reativado temporariamente, diz prefeito Edmilson Rodrigues
Local voltará a receber os resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém

image Prefeito Edmilson Rodrigues diz que lixão do Aurá será reativado após quase uma década
O anúncio do prefeito de Belém acontece há apenas uma semana do fechamento definitivo do Lixão de Marituba

image Aterro de Marituba: a 7 dias para fim do prazo para recebimento de resíduos, moradores temem colapso
A partir de 1º de dezembro, caso não se tenha outro local para os resíduos, bairros poderão ter acúmulo de detritos, como alerta líder comunitário e especialista

O que diz a Prefeitura de Belém?

Em nota encaminhada à redação integrada de O Liberal, a Prefeitura de Belém informou que pretende encaminhar, o mais breve possível, as informações requeridas pela Justiça.

"A Prefeitura de Belém informa que, após tomar conhecimento da decisão do juiz Raimundo Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública, seguirá trabalhando para apresentar, em prazo hábil, a documentação necessária, que subsidie e dê conta do processo de remediação da área do Aurá, para que a coleta dos resíduos sólidos na região metropolitana não sofra com paralisações, bem como para garantir o andamento da licitação para a instalação da nova Central de Tratamento de Resíduos da capital", externou a Prefeitura de Belém.

Entenda o processo

Em 31 de agosto passado, o TJPA determinou o funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba por mais três meses, prazo esse que terminará nesta quinta-feira (30). O funcionamento desse Aterro é contestada por moradores de Marituba, sob o argumento de que desde 2015, após o fechamento do Lixão do Aurá, a população sofre com um forte odor e outros transtornos provocados pelo acúmulo de resíduos na área em questão.

De acordo com Herbert Nascimento, integrante do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba, encerrou o prazo de funcionamento do Aterro em Marituba e já foi prorrogado por três vezes: em 2019, em 2021 e em 2023 (desta feita, até o final deste mês). Esse Aterro Sanitário atualmente recebe cerca de 480 mil toneladas de resíduos por ano - aproximadamente 40 mil por mês e em torno de 1.300 por dia. 

 

Entre no nosso grupo de notícias no WhatsApp e Telegram 📱
Belém
.
Ícone cancelar

Desculpe pela interrupção. Detectamos que você possui um bloqueador de anúncios ativo!

Oferecemos notícia e informação de graça, mas produzir conteúdo de qualidade não é.

Os anúncios são uma forma de garantir a receita do portal e o pagamento dos profissionais envolvidos.

Por favor, desative ou remova o bloqueador de anúncios do seu navegador para continuar sua navegação sem interrupções. Obrigado!

ÚLTIMAS EM BELÉM

MAIS LIDAS EM BELÉM