Grave crise climática no Rio Grande do Sul mobiliza governo federal e reforça o federalismo

Nos últimos dias de abril e no início de maio, o Rio Grande do Sul passou a viver a sua maior tragédia derivada das mudanças climáticas. As persistentes chuvas causaram o aumento do nível dos rios e enchentes, deixaram famílias inteiras desabrigadas e atingiram diretamente mais de duas milhões de pessoas – 92% dos municípios gaúchos. Mais de uma centena de pessoas morreu, de acordo com os dados oficiais. Os estragos, segundo especialistas, foram causados por uma forte corrente de ventos no estado, a umidade oriunda de outras regiões e por um bloqueio atmosférico, consequência de ondas de calor.

Esse cenário gravíssimo no estado gaúcho mobilizou o governo federal, diversas instituições públicas, empresas, organizações não-governamentais e voluntários e voluntárias por todo o país. Indiscutivelmente, pela sua capilaridade, pela sua disponibilidade orçamentária para momentos extremos e pela postura adotada pelo presidente da República – Luís Inácio Lula da Silva (PT) –, o governo federal tomou, de forma correta, as rédeas do enfrentamento da crise.

O contexto do Rio Grande do Sul traz à tona a questão dos estudos sobre o federalismo, que é um ponto fundamental da Carta Magna de 1988, com a divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios. O Brasil tem 27 unidades federativas (26 estados e o Distrito Federal) e mais de 5.500 municípios. 

Além de vários repasses de recursos humanos, materiais e financeiros, das forças militares de resgate às vítimas da tragédia, da suspensão temporária do pagamento da dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União, o governo também anunciou que todas as famílias (cerca de 240 mil) diretamente afetas pelas chuvas receberão um repasse de R$ 5.100,00 do governo federal para a reposição de equipamentos e outros bens perdidos – Medida Provisória 1.219/2014. Esse conjunto de ações reforça a ação do Estado brasileiro como o ator principal na salvação da vida e na recuperação da unidade federativa e de sua população diante de uma catástrofe sem precedentes. 

A tragédia ambiental, derivada de um processo multicausal, reflete o passivo de décadas do governo estadual do Rio Grande do Sul em relação à falta de preparo para lidar com as mudanças climáticas. O governador Eduardo Leite (PSDB-RS) e boa parte dos prefeitos abdicaram de tratar das questões de forma preventiva e assertiva e se equivocaram continuamente nos processos de tomada de decisão, contribuindo direta e indiretamente para o caos. Outro dado representativo foi a nomeação do então ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula – Paulo Pimenta (PT-RS) – para assumir a Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. 

As forças de mobilização e de solidariedade têm sido importantes e contribuindo para amenizar os efeitos da problemática em território gaúcho. O governo do Pará participa dessa força-tarefa, com envio de milhares de litros de água, encaminhamento de forças militares e de suporte institucional em vários níveis. 

Outra situação que está em evidência é o combate à desinformação. Centenas de pessoas – incluindo influencers, parlamentares e outros agentes políticos –, interessadas em desmobilizar as ações de solidariedade da população e tentando descaracterizar as ações do governo federal, vêm atrapalhando as ações no Rio Grande do Sul, espalhando notícias falsas e causando prejuízos em várias camadas para a população gaúcha. Em um contexto de grande polarização política e de distorções nos processos, sempre haverá pessoas que ganham em espraiar inverdades, lucrando com o pânico moral e econômico e explorando crenças de indivíduos desesperados. 

Na comparação com a crise mais recente que o país enfrentou – a pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2022 –, a ausência de ações efetivas do governo federal contribuiu para o caos instalado, com negacionismo e desinformação oriundos do próprio presidente da República de então – Jair Bolsonaro (PL-RJ). Estados e municípios se movimentaram, em sua maioria, para a corrida pelas vacinas e nas medidas de enfrentamento ao coronavírus. Em 2024, na tragédia gaúcha, a forma do tratamento dos problemas se dá de forma bem diferente e para a mitigação dos efeitos prejuízos, que já são gigantes. 

Assim, em tempos de crise, é importante que haja serenidade e assertividade, para a busca de melhores soluções e para ações rápidas e emergenciais. A coordenação dos entes federativos é condição sine qua non para que haja êxito nesse processo – e a União vem liderando, com sucesso, o conjunto de procedimentos. O Rio Grande do Sul precisará ser reconstruído, em boa parte de seu território – e conseguirá caso os esforços coletivos concorram para isso, com a supressão, mesmo que parcial, de divergências políticas, e com menos desinformação.