Um país não muda pela sua economia, sua política e nem mesmo sua ciência; muda sim pela sua cultura

100 dias de Governo

MinC celebra a volta da produção cultural no país. Em 100 dias, investimentos na Cultura ultrapassam R$ 2 bilhões

Ao completar 100 dias da nova gestão, em 10 de abril, o Ministério da Cultura (MinC) realizou diversas atividades e uma série de importantes ações merecem ser celebradas. Foi viabilizada a execução de 1.946 projetos artísticos e culturais por todo o País por meio da Lei Rouanet, com a liberação de quase R$ 1 bilhão de recursos que já estavam captados, mas haviam sido travados pela gestão passada.

Em parceria com os bancos do Brasil e do Nordeste, dois editais de patrocínio foram lançados, totalizando R$ 160 milhões. Umas das principais ações promovidas pelo Ministério nesse início de governo foi publicar o novo Decreto de Fomento à Cultura (11.453/2023), que regulamenta a Lei Rouanet e revoga normas impostas pelo governo anterior, que criminalizou a produção cultural brasileira. O decreto também estabelece regras e procedimentos gerais para as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, instrumentos que serão executados ainda em 2023. 

Pluralidade Cultural

Ainda nos primeiros 100 dias de governo, o MinC lançou a primeira seleção pública exclusiva da pasta, com investimentos de cerca de R$ 800 mil, para levar 90 empreendedores criativos nos setores do audiovisual, circo, dança, teatro, design, editorial, games, hip hop e música para o Mercado de Indústrias Criativas Argentinas (MICA 2023). 

Foi lançado o Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023. A iniciativa irá agraciar 40 obras inéditas escritas por mulheres com um valor total de R$ 2 milhões, sendo R$ 50 mil para cada escritora, o que torna a premiação literária a maior do País.

O MinC instituiu o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade, que vai subsidiar a elaboração de políticas públicas de cultura transversalizadas pela diversidade, promoção da igualdade de gênero, étnica e racial.

O Ministério da Cultura deu posse aos membros do Comitê Gestor do Cais do Valongo, um primeiro passo rumo à implantação do Centro de Referência da Celebração da Herança Africana no Brasil.

Na mesma linha, foi criado o Comitê Interministerial para propor políticas públicas federais para garantir a salvaguarda e a promoção do sítio arqueológico.

A participação social está de volta ao Ministério da Cultura com a posse dos 72 membros (titulares e suplentes) do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). 

Em parceria com MinC, Itamaraty abre inscrições para Rede de Cidades Criativas da Unesco.

Até o dia 30 de maio, estarão  abertas inscrições para o processo de seleção aos municípios que queiram ingressar na Rede de Cidades Criativas da Unesco.

O processo de seleção, que está em andamento, tem uma fase nacional, que é conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria com o Ministério da Cultura.

Espetáculo Victória/Grupo Atorres/Festival de Teatro do Pará 2014 (Divulgação)

CNPC define calendário da 4ª Conferência Nacional de Cultura

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, será realizado entre os dias 4 e 8 de dezembro, no Centro Cultural Ulisses Guimarães, em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), evento do Ministério da Cultura (MinC) que articula e integra as políticas de cultura e suas diretrizes em todo o Brasil de maneira transversal.

A data, o tema e o calendário das etapas para realização da CNC foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que foi empossado no dia 3 de abril. 

Calendário

Até 31 de agosto: Etapa Municipal e Intermunicipal 

Até 30 de outubro: Etapa Estadual e Distrital 

Até 30 de outubro: Etapa Conferências Temáticas 

Etapa Nacional - 4 a 8 de dezembro

MinC abre seleção para novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

Responsável por analisar todos os projetos que solicitam incentivo fiscal por meio da Lei Rouanet, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) voltou a ter relevância na gestão do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) com a edição do novo Decreto de Fomento à Cultura.

Desfigurada pelo governo anterior, a instância consultiva do Ministério da Cultura (MinC) agora terá a participação de membros da sociedade de todas as regiões brasileiras, representantes dos povos indígenas, da cultura popular, de especialistas em acessibilidades e combate às discriminações e preconceitos.

Para garantir essa diversidade, foi publicado sexta-feira, (14), o Edital nº 2/2023 de habilitação de entidades para indicação dos novos 21 membros da CNIC. As inscrições vão até o dia 8 de maio. Deverão ser feitas pelo portal Mapas Cultura. 

Palhaços Trovadores/Festival de Teatro do Pará 2013 (Divulgação)

CCESP 

O Centro Cultural e Esportivo do Estado Pará (CCESP) busca democratizar a produção cultural através de diferentes formas de expressões artísticas e fomentar o acesso à arte, à cultura e ao conhecimento e, assim, contribuir também para o fortalecimento da economia criativa.

A partir de maio de 2023, será aberto o curso para formação de produtores culturais. O curso é parte de um trabalho que tem o objetivo de contribuir para que cada vez mais produtores transformem suas ideias em projetos. 

O curso será gratuito e tem foco na formatação para cadastro de projetos para serem contemplados com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura.