Posse da nova Cnic

No próximo dia 15/8/2023, a nova Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) tomará posse, em Brasília, em solenidade com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Os novos membros do colegiado foram escolhidos pela sociedade, depois de um processo seletivo e democrático, conduzido pelo Ministério da Cultura. O mandato da CNIC terá a vigência de agosto/2023 a julho/2025.

A Comissão terá uma formação mais diversa e representativa das regiões brasileiras, sendo 21 comissários, oriundos de 14 estados, assim distribuídos pelas regiões: centro-oeste – 5; nordeste – 4; norte – 4; sudeste – 5; e sul – 3.

Além dessa regionalidade, a Comissão contará com dois membros dos povos originários e tradicionais, um agente cultural oriundo da cultura popular, um especialista em acessibilidades artísticas e um representante de instituição que atua no combate a discriminações e preconceitos. O grupo será formado por 12 mulheres e 9 homens.

(Albenize Ballen / Divulgação)

A VOLTA DO PROTAGONISMO E IMPORTÂNCIA DA CNIC

Importante lembrar que, a partir do Decreto 11.453, de 23/3/2023, e da IN MinC 01, de 10/4/2023, a Comissão voltou a ter protagonismos e um papel consultivo em toda a gestão do Pronac, incluindo emissão de súmulas administrativas, análises e aprovações que viabilizam as autorizações de captação e execução do projeto cultural.

Importante lembrar que não há possibilidade de aprovação de execução de projetos sem análise da CNIC. Por isso é fundamental que todos conheçam as datas de reuniões em 2023:

Agosto: 15 (posse), 16, 17 e 18 (plenária)

Setembro: 12, 13 e 14 (plenária)

Outubro: 17, 18 e 19 (plenária)

Novembro: 7, 8 e 9 (plenária)

Dezembro: 4, 5 e 7 (plenária)

FÓRUM INTERNACIONAL CULTURA, SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA CLIMÁTICA

No próximo dia 7 de agosto, período em que Belém sedia a Cúpula da Amazônia – IV Reunião de Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), gestores da cultura, educação, meio ambiente, pesquisadores e especialistas em economia, urbanismo e  sustentabilidade da Amazônia se reúnem na capital paraense, para ampliar as discussões sobre o papel da cultura frente à crise climática, durante  o I Fórum Internacional Cultura, Sustentabilidade e Cidadania Climática.

(Divulgação)

Política Literária receberá aporte de R$ 2,5 milhões

Mais livros e menos armas. A política que vem orientando ações recentes do governo federal ganha forma, por meio do Ministério da Cultura (MinC), com o lançamento de 50 prêmios divididos em três editais e com aporte total de quase R$ 2,5 milhões. É o estímulo à produção literária no Brasil.

(Divulgação)

Secult abre inscrições para o 'Beco do Artista' e o 'Ponto do Autor'

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) abriu inscrições para os espaços "Beco do Artista" e “Ponto do Autor”, que integram a 26º Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, marcada para o período de 9 a 17 de setembro de 2023, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. As inscrições iniciaram na quarta-feira (19), por meio do Mapa Cultural do Pará (mapacultural.pa.gov.br) e seguem até os dias 5 e 7 de agosto, respectivamente.

PATRIMÔNIO IMATERIAL

A valorização do Patrimônio Cultural do Brasil voltou. Carimbó, frevo, maracatu e o modo de fazer queijo mineiro são apenas alguns exemplos de patrimônios imateriais brasileiros. Na terça-feira (25), foi lançado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), um edital voltado ao desenvolvimento de projetos para a salvaguarda desses bens nacionais. “Isso é só o começo”, avisou a ministra Margareth Menezes, durante a solenidade.

O Edital do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI) terá investimento de R$ 7,5 milhões, valor inédito. O lançamento, ocorrido no Museu SESI Lab, contou com as presenças de servidores do Iphan, do MinC e representantes do patrimônio imaterial brasileiro.

(Divulgação)

CONHEÇA AS LINHAS TÉMATICAS

Linha 1 – Projetos de pesquisa e identificação de bens culturais imateriais utilizando o novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC);

Linha 2 – Projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística;

Linha 3 – Projetos de apoio e fomento aos bens culturais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, inscritos em um dos Livros de Registro do Iphan.

FUNARTE INAUGURA PROJETO DE CIRCULAÇÃO PELO PAÍS PARA DIALOGAR E APRESENTAR AÇÕES DE FOMENTO ÀS ARTES

A Fundação Nacional de Artes - Funarte lança, na próxima segunda-feira (31), o projeto “Circula Funarte: Políticas para as Artes em Diálogo”, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O encontro dá início à circulação da Diretoria Colegiada da entidade por todo o país, para divulgar os programas de fomento, procurando atingir o maior número de agentes artísticos do Brasil. Além disso, retoma os espaços de participação social por meio do amplo diálogo com a sociedade, agentes e instituições em torno da Política Nacional das Artes, uma das prioridades da nova gestão da Funarte e do Ministério da Cultura.

Este primeiro encontro contará com a presença da presidenta da instituição e de parte da sua Diretoria Colegiada.  O evento será realizado na Funarte MG, na Rua Januária, 68, Centro de Belo Horizonte, das 10h às 12h, e conta com o apoio da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura.