Direito constitucional à cultura e às transformações sociais

Na última segunda-feira (14), aconteceu na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, o I Encontro Nacional de Gestores da Cultura. O evento contou com a presença de Margareth Menezes, ministra da Cultura, Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Raphael Callou, diretor e chefe da Representação da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) no Brasil, Maria Marighella, presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Eliane Parreira, presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura e outros.

Em sintonia com as palavras da ministra do STF, a chefe da Cultura afirmou que o setor é como o sangue que corre nas veias, transportando nutrientes. “A cultura não precisa ser democratizada porque, por natureza, ela já tem essa característica. É a democracia que precisa ser culturalizada”, disse Cármen Lúcia(STF).

A presidenta da Fundação Nacional de Artes, Maria Marighella, fez um balanço sobre um conjunto de iniciativas para recuperação da Fundação e fomento setorial nas áreas de circo, dança, teatro, artes visuais e música.

O reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Paulo Vargas, celebrou a superação de uma “fase triste de castigo da cultura” e a “retomada do Ministério”, simbolizando respeito e o reposicionamento dela em um lugar de destaque.

“A Cultura voltou. Que bom”, abriu seu discurso Hugo Barreto, diretor presidente do Instituto Cultural Vale. “Graças à arte, em vez de ver um único mundo, o nosso, vemos esse mundo multiplicar-se”, encerrou sua fala, citando Marcel Proust.

Já o presidente da Fundação Itaú, Eduardo Saron, defendeu a formação, o fomento e o fazer artístico .

O “Jeitinho”  CALERO DE SER

É fato que as redes sociais dominaram o mundo. Para alguns, participar desse universo é uma forma de, além de promover o seu trabalho, ficar mais perto do público. Marcelo Calero tem conquistado cada vez mais o público com seu bom humor, carisma e educação.

(Divulgação)

Com ajuda de sua brilhante equipe, Calero tem conquistado milhares de seguidores, com intuito de divulgar as ações culturais da prefeitura do Rio de Janeiro.

Marcelo Calero é advogado, diplomata, cientista político e professor, deputado federal, ex-ministro da Cultura e ex-secretário de Governo e Integridade Pública do Rio de Janeiro. Atualmente é secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, no governo de Eduardo Paes.

R$ 9 milhões para bibliotecas

A força da leitura como poder transformador de vidas foi o mote do discurso da ministra da Cultura, Margareth Menezes, na última quinta-feira (17), durante o lançamento do Edital Pontos de Leitura 2023.

O investimento de R$ 9 milhões será distribuído da seguinte maneira: R$ 30 mil para cada um dos 300 projetos de construção - reforma ou revitalização - de bibliotecas comunitárias selecionadas. Inscrições devem ser feitas pelo site Mapas Cultura. Podem participar pessoas físicas, jurídicas e coletivos culturais.

(Filipe Araújo)

Margareth Menezes fez um apelo para que a divulgação do Edital chegue em todos os cantos do Brasil. Dessa forma, a política de estimulo à leitura “se cristaliza no território nacional”. Ela também destacou iniciativas bilaterais com outros ministérios para a promoção da leitura como o Ministério da Educação (MEC).

A chefe do Ministério da Cultura (MinC) lembrou ainda do recém-lançado programa habitacional do governo federal: “Minha Casa. Minha Vida”.

Atualmente, ele conta com planejamento para construções de bibliotecas comunitárias.

Secretário de Formação do Livro e Leitura, Fabiano Piúba, lembrou que o diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Jéferson Assumção, acompanhava o pai ao trabalho em Canoas, Rio Grande do Sul. Em frente, havia uma biblioteca e, a partir disso, desenvolveu o hábito de leitura. “Jéferson é um leitor que se formou fora da escola”.

Também estiveram no lançamento do Edital Pontos de Leitura 2023 a secretária dos Comitês de Cultura (SCC), Roberta Martins; o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes; o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast), Thiago Rocha Leandro.

A diversidade do povo brasileiro

Com as presenças de três ministras, tomaram posse, na última terça-feira (15), os 20 integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsáveis por debater iniciativas de fomento a políticas culturais no Brasil.

A chefe do Ministério da Cultura (MinC), Margareth Menezes, destacou o caráter plural do grupo e novidades, como espaço para contemplar povos indígenas, tratar de acessibilidade e combater preconceito.

“A CNIC contempla a diversidade do povo brasileiro. Aqui está representada a sociedade brasileira e também a sua voz na indicação de caminhos para a nossa política de fomento. Essa é a maior inovação da CNIC. Contemplar, pela primeira vez, a diversidade do povo brasileiro e que também reflete novos rumos da política de fomento”, celebrou em seu discurso.

Outra novidade que a posse da CNIC traz é a transmissão ao vivo de suas reuniões, evidenciando o processo democrático juntamente com a transparência, diretrizes do governo federal.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Henilton Menezes, comemorou o “momento singular” de retomada do diálogo da sociedade civil.

BICENTENÁRIO DA ADESÃO DO PARÁ

Com intuito de celebrar à data de comemoração a adesão do Pará à Independência do Brasil, 15 de agosto, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), por meio do Arquivo Público do Estado do Pará (APEP), levou ao Museu do Estado do Pará (MEP)- local onde foi assinada a documentação de adesão - a exposição “Bicentenário da Adesão do Pará à Independência: Registros nos Documentos do Arquivo Público”.

(Juliana Amaral / Ascom)

A exposição “Bicentenário da Adesão do Pará à Independência: Registros nos Documentos do Arquivo Público” é itinerante e segue até o dia 31 de agosto, de segunda a sexta, das 8h às 14h, na sede do Arquivo Público. Em seguida, irá percorrer escolas públicas por todo o estado.

A mostra conta com cópias de documentos históricos que detalham o processo de adesão, com as respectivas transcrições, e a versão original da Ata de Adesão, que em 2023 completa 200 anos.

Fórum debate a cultura em sintonia com o meio ambiente e a educação

O protagonismo local e a integração das políticas públicas de cultura, meio ambiente e educação foram pautas abordadas nos dois painéis realizados na segunda-feira (7), durante o Fórum Internacional de Cultura, Sustentabilidade e Cidadania Climática, no Teatro Gasômetro, em Belém, em meio às discussões prévias à Cúpula da Amazônia, que começou na terça-feira (8).

(Pedro Aranha)

O debate sobre cultura e educação teve as participações do secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares; da jornalista Marta Porto e do professor e economista João Cláudio Arroyo. A mediação foi de Joana Machado, coordenadora de Educação do Campo das Águas e das Florestas do Pará.

O ponto-chave é enxergarmos esse momento de mudança global como uma oportunidade para conseguirmos plasmar uma cultura que participe ativamente da vida de crianças e jovens, através de políticas públicas niciativas comunitárias”, defendeu Marta Porto, defendeu Marta Porto, enfatizando que a cultura é essencial para resolver dilemas entre identidade e alteridade. “A educação deve estabelecer uma relação de alteridade com o outro, evitando a violência e a brutalidade”, acrescentou.