Banco da Amazônia incentiva projetos culturais e de inclusão social

Além das soluções em crédito, que atendem desde empreendedores informais até grandes empresas, o Banco da Amazônia (Basa) também incentiva outros setores da sociedade na região amazônica. Por meio da Política de Patrocínio, a instituição financeira incentiva projetos de valorização da cultura, esporte, bem como a inclusão socioambiental. Para 2022, dois editais foram lançados e receberam mais de 850 propostas que seguem para avaliação até o final do ano.

“Nós temos um compromisso maior com o desenvolvimento sustentável da região, inclusive materializado na nossa Missão, fomentando iniciativas para reduzir desigualdades, por meio da inclusão social e incentivo à cultura. Nossa atuação é em toda a região amazônica, que inclui os estados da região Norte, mais o Mato Grosso e o Maranhão”, explica Alcir Erse, secretário executivo do Banco da Amazônia.

Alcir Erce, secretário executivo do Basa, afirma que as iniciativas devem priorizar a difusão cultural regional (Arquivo pessoal)

Ainda segundo o gestor, a Política de Patrocínios da instituição privilegia as pessoas, sobretudo em comunidades em situação de vulnerabilidade, e práticas que estimulem a preservação ambiental. “A exemplo da nossa política de crédito, em que o recurso é voltado ao pequeno, médio e microempresário, essa nossa política de patrocínio também privilegia aquelas iniciativas de comunidades carentes, grupos de trabalho, principalmente as que têm por finalidade, por exemplo, a preservação ambiental”, afirma o secretário.

Nossa missão é fomentar iniciativas para reduzir a desigualdade social e incentivo à cultura" - Alcir Erse, secretário executivo do Basa

A Política de Patrocínio do Banco da Amazônia funciona também como um instrumento de comunicação e relacionamento junto ao seu público de interesse, buscando criar e ampliar parcerias, valorizar a cultura local e promover a inclusão social, com geração de emprego e renda. 

Editais

Edital de Patrocínio e Edital de Incentivo à Cultura são as duas modalidades de seleções voltadas a projetos alinhados às políticas públicas, comprometidos com o desenvolvimento e a sustentabilidade econômica, social e ambiental, e priorizam a difusão da cultura regional e a parceria com os diversos atores sociais dos estados de atuação do Basa.

As inscrições para ter um projeto patrocinado pelo Banco são gratuitas e ocorrem anualmente, com a avaliação por meio de quatro fases: pré-seleção e seleção; homologação do julgamento pela Diretoria Executiva; habilitação jurídica com regularidade fiscal e trabalhista; e a contratação do  projeto de acordo com os Normativos de Auditoria Interna e da Lei 8.666/93.

Apoio a projetos aproxima o Banco da Amazônia da comunidade por meio do incentivo à cultura, esporte e ações voltadas para o meio ambiente (Divulgação)

Projetos 

Cada projeto pode ser contemplado com até R$ 40 mil, desde que cumpra as determinações contidas em editais, que consideram a proposta dentro dos requisitos mínimos, além de viabilidade prática, bem como mensuração de resultados no prazo estabelecido. “Além das prestação de contas formal, existe o acompanhamento da execução dos projetos. O aporte do valor não é feito de uma vez só na aprovação. Existe a execução e o Banco avalia posteriormente os resultados, os impactos que eles trouxeram para a finalidade do projeto”, destaca Alcir.

 A crise sanitária motivada pela covid-19 impactou na execução de propostas nos últimos dois anos. “Devido à pandemia, infelizmente tivemos projetos com desistência da realização em 2020, alguns gostariam de executar em 2022, o que não é possível. Mas em editais futuros, o interessado pode inscrever, inclusive o mesmo projeto, com grandes possibilidades de ser aprovado, uma vez que ele já foi analisado no ano anterior, mas para o exercício seguinte”, orienta o secretário.

Para 2022, foram inscritas mais de 850 propostas, mesmo sem alteração do valor orçado por conta da lei eleitoral. “Estamos otimistas com 2022, pois desses 850, a expectativa é que sejam aprovados até 120 projetos. Esperamos que até lá a situação de saúde pública esteja mais tranquila e possamos realizar todos os projetos aprovados”, acrescenta Alcir.

Circo, teatro, dança, performances , cinema e música estão entre as áreas de abrangência do Edital (Divulgação Basa)

Incentivo à cultura 

Projetos de artes cênicas, música, cinema e artes visuais podem ser patrocinados pela Banco da Amazônia por meio da Lei Federal nº 8.313/1991

Uma das modalidades da Política de Patrocínios é o Edital de Chamada Pública de Incentivo à Cultura, que é voltado especificamente para projetos credenciados a captar recursos por meio da Lei Federal nº 8.313/1991, também conhecida como Lei Rouanet. São elegíveis propostas nas áreas de teatro, dança, performance, ópera, circo, música (erudita ou instrumental), cinema (mostras e festivais) e artes visuais (vinculadas à região e podem ser na forma de desenho, pintura, gravura, técnicas mistas, fotografia, escultura, objeto, instalação e mídias contemporâneas).

De acordo com Alcir Erse, a modalidade permite que a instituição cumpra seu papel de agente do desenvolvimento da região, apoiando a defesa da identidade e da cultura amazônida. “São aqueles projetos ao abrigo das leis de incentivo à cultura, que têm credenciamento do Ministério da Cultura para captar recursos. São projetos de custos mais elevados, geralmente”, afirma o secretário.

Dentre os editais de incentivo realizados pelo Basa, o de Chamada Pública ainda é o que recebe o menor número de propostas. Em 2021, por exemplo, foram efetivados, até setembro, 97 projetos de patrocínio, com recurso aproximado de R$ 1,9 milhão. Já os da Lei de Incentivo foram apenas 12 propostas aprovadas e executadas no valor de R$ 740 mil.

Pessoas físicas e jurídicas podem participar dos editais, desde que a execução dos projetos seja na área de atuação do Banco: a Amazônia Legal (Divulgação)

“Há uma grande diferença. O Banco tem interesse em financiar ao abrigo da Lei de Incentivo à Cultura, porém estes projetos ainda são poucos. Existe uma dificuldade, burocracia ou talvez uma desinformação maior de credenciá-los junto ao Ministério da Cultura. O interessado apresenta o certificado da aprovação publicada no Diário Oficial da União, indicando que está apto à captação de recursos até o valor X. Embora o Banco possa não aportar todo o valor, o projeto pode ter até R$ 500 mil, por exemplo, entramos com uma parte e outras entidades estariam aportando recursos também, até chegar ao valor total do projeto”, explica Alcir.

Abrangência

A execução dos projetos deverá ser desenvolvida por pessoas físicas e jurídicas na área de atuação do Banco da Amazônia, que é em toda a Amazônia Legal. Os critérios de seleção dos projetos baseiam-se, dentre outros, na relevância conceitual e temática, inovação, impacto social, viabilidade técnica e adequação física e financeira. A linha de patrocínios do Banco da Amazônia abrange projetos nas áreas de Artes Cênicas, Música, Cinema e Artes Visuais, priorizando a diversidade temática, a multiplicidade de linguagens e, principalmente, a qualidade artística.

Confira alguns requisitos previsto para o patrocínio:

Social
-Doação de produtos ou materiais do projeto a terceiros;
-Acesso gratuito ou com desconto para público geral do evento/projeto;
-Realização de eventos gratuitos de formação e capacitação

Ambientais 
-Peças de divulgação para reciclagem, mudas para plantio, coleta seletiva de lixo;
-Ações ambientais como plantio de árvores, geração de créditos de carbono etc.; 
-Inserção de mensagem de educação ambiental ou uso de material reciclado nas peças de divulgação do evento/projeto.

Esportes olímpicos e paralímpicos individuais ou por equipe podem receber incentivos (Divulgação)

Esporte, eventos  e sustentabilidade  

Recursos são oportunidades para projetos de pessoas físicas e jurídicas na região amazônica em diversas áreas de atuação

Como agente do desenvolvimento da região e defensor da identidade, sociedade e cultura amazônica, o Banco da Amazônia apoia projetos nos segmentos ambiental, social, cultural, esportivo, além de exposições e congressos. O principal instrumento é o Edital de Patrocínio, lançado anualmente, que visa disponibilizar até R$ 40 mil por proposta.

Os projetos precisam estar alinhados às políticas públicas, terem compromisso com o desenvolvimento e a sustentabilidade econômica, social e ambiental, priorizar a difusão da cultura regional e ocorrer em parceria com os diversos atores sociais dos estados amazônicos onde o Banco atua: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Segundo Alcir Erse, a missão do Banco com a Política de Patrocínios é contribuir em mais aspectos para o efetivo desenvolvimento amazônico. “O papel do Banco da Amazônia não se restringe ao crédito, estamos preocupados em financiar projetos que tenham na sua essência a sustentabilidade, tanto daquela iniciativa como pregar esse ensinamento para a comunidade. E isso abre espaço para outros negócios, quiçá até os financiamentos de projetos e outras coisas mais. Esse é o nosso foco do edital de patrocínios: a sustentabilidade, a preservação da região, o ensinamento de boas práticas”, enfatiza o secretário executivo do Banco.

Entre os estados de atuação do Basa, o Pará apresenta de 60% a 70% de todas as propostas. Os segmentos oferecem oportunidades de atuação em áreas abrangentes. “Eventos e exposições são a nossa vocação da região. As feiras agropecuárias, por exemplo, são muito comuns, onde nós temos além do estímulo da divulgação, a parte turística que é fomentada, com a participação de muitas pessoas e realização de muitos negócios. Também são contemplados os esportes olímpicos e paralímpicos individuais ou por equipe. Já incentivamos atletas eventuais de alta performance em competições internacionais, inclusive, como judô, taekwondo, natação, além das equipes paralímpicas que o Banco também já financiou”, explica Alcir

Socioambiental

A preocupação da relação entre homem e natureza está no cerne do edital. “Temos projetos incentivados com a finalidade de reciclagem, reaproveitamento, comunidades que congregam um grande número de pessoas que apresentam esse tipo de projeto é  o que estamos buscando. Muitas vezes eles têm a ideia e não sabem onde encontrar um estímulo para colocá-las em práticas”, pondera o gestor.

Orientações

Expressar o caráter sustentável na proposta é importante para que o projeto avance nas quatro etapas de seleção. Mesmo sem o edital aberto, os interessados podem procurar o Banco para receber orientações na formatação da proposta. “Temos uma coordenadoria de Patrocínio que pode orientar. Às vezes a pessoa tem a pegada mas não sabe expressar que aquilo tem uma finalidade que nos interessa seja ambiental, social, redução de desigualdades. Recomendo que as pessoas visitem o nosso site oficial (www.bancoamazonia.com.br), na parte de Editais de Patrocínio, onde tem todas as instruções, os anexos, a forma de apresentar o projeto, já está tudo ali. Quando nos deparamos com as cerca de 850 propostas para 2022, é impressionante parte dessas já vão ficar na triagem de não ter apresentado na forma exigida no edital e será eliminada. As pessoas precisam atentar para essa formalidade”, alerta Alcir.

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