Lula quer serviço de internet por satélite para se contrapor a Elon Musk

Após derrubar em 2023 uma proposta de contratar a Starlink, do empresário Elon Musk, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu criar uma tecnologia para construir um sistema de acesso à rede mundial de computadores por satélite: a InternetBras. É a Telebras, antiga estatal, que vai cuidar do processo. Hoje ela é controlada pela União.

Fazer isso funcionar não será tão fácil. Atualmente, há no planeta uma constelação de apenas 5.402 satélites apropriados para fazer essa conexão de internet - o sistema é de Elon Musk. O Brasil teria de alugar satélites, mas só há os da Starlink disponíveis para essa função.

A União Europeia anunciou há um ano que faria uma rede de satélites dessa natureza, mas não saiu do papel. Segundo o jornal alemão Handelsblatt, o custo inicial seria de 6 bilhões de euros e já pulou para 12 bilhões de euros (cerca de R$ 67 bilhões). A UE não fixou uma data para começar o projeto.

Anatel envolvida

A decisão de que a Telebras conectará escolas em áreas remotas à internet e de descartar a Starlink, de Elon Musk, foi da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o governo federal.

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Também participou da decisão, de 17 de maio, o Gape, responsável pela conectividade de escolas. O grupo administra dinheiro que as operadoras de telefonia direcionam para isso. É determinação do leilão do 5G em 2021. Deverão ser R$ 3 bilhões até 2026.

O Gape tem oito integrantes: quatro são de operadoras, dois da Anatel, um do Ministério das Comunicações e um do Ministério da Educação. O presidente do Gape, Vicente Aquino, decidiu que as operadoras não poderiam votar nesse caso por conflito de interesses. Votaram só os representantes da Anatel e do governo.

Com 20 mil escolas em áreas remotas, o Gape aceitou proposta do Ministério das Comunicações para conectá-las com um programa operado pela Telebras.

Em agosto do ano passado, o MEC publicou uma portaria com regras para a internet em escolas remotas. Houve avaliação de que a velocidade mínima só poderia ser atendida pela Starlink. Mas, em outubro, o ministro Camilo Santana, da Educação, cancelou a portaria e disse que seria reavaliada.