Profissionais de enfermagem paralisam serviços nesta terça-feira, em Belém

Teve início na manhã desta terça-feira (26) a paralisação dos profissionais de enfermagem, em Belém. Um grupo da categoria se reúne em frente ao Hospital e Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, na 14 de Março, onde cobram o recebimento do novo piso salarial que havia sido combinado e divulgado pelo Ministério da Saúde e não teria sido repassado pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma). Usando cartazes e nariz de palhaço, para reforçar a indignação, os profissionais realizaram atos de interrupção temporária do trânsito na via. Segundo os manifestantes, a paralisação deve continuar até as 19 horas.

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Rosana Maria Passos (Imagem: Ivan Duarte / O Liberal)

Segundo Rosana Maria Passos, coordenadora Geral da Associação dos Servidores de Saúde de Belém (Assesmub), a Sesma teria sido a única secretaria municipal a não repassar devidamente o valor do piso salarial aos profissionais. “Nós realizamos esse ato devido o não pagamento. A Sesma recebeu esses valores no dia 21 de agosto e foi creditado e ativado na conta no dia 24. Esse repasse foi feito para todos os municípios, no entanto a Sesma foi a única que não pagou na forma da lei”, declara.

A profissional de enfermagem ainda aponta que mais de 90% dos trabalhadores não puderam receber o valor pois estariam com inconsistências no sistema municipal. “Eles nos apresentaram uma lista de pessoas que não poderiam receber o valor devido à inconsistência. Os 10% que poderam ter acesso receberam migalhas, valores de R$ 32 até R$ 42. Sendo que os valores dos técnicos de enfermagem seriam dois mil reais e dos enfermeiros 17 mil, pois seriam em quatro parcelas”, explica Rosana. 

Sobre as inconsistências, a enfermeira diz que seriam não configuração do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), responsável por normatizar e fiscalizar o exercício da profissão de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem; incompatibilidade de idade; e problemas nos dados sobre cálculos de extensão de carga horária e gratificações.

Problemas nos repasses

De acordo com a coordenadora Geral da Assesmub, após insistência dos hospitais, pronto socorros e outras unidades de saúde de Belém, ocorreu uma reunião com a Sesma e o órgão não teria entrado em acordo com os profissionais da categoria.

“Eles fizeram uma reunião ontem, só que o que foi apresentado para nós foram quase as mesmas coisas e ainda tentaram colocar a responsabilidade no Ministério da Saúde. Depois eles disseram que teria sido o sistema de informação e que isso teria sido um problema administrativo. O que só evidencia a falha administrativa e não houve transparência no repasse de informações dos trabalhadores da categoria. A Sesma ficou 30 dias com esses valores na conta”, afirma Rosana Passos.

PSM Guamá

Marli Groeff, que é servidora do PSM do Guamé e presidente do Sindicato de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sate- Pa), explica que a unidade também ficou em paralisação durante 12h. Ela conta que durante assembleia ficou mantido o estado de greve.

Durante reunião, nesta terça (26), ficou decidido sobre a elaboração de um dococumento fundamentado solicitando a escolaridade da base de cálculo e que permaneça no calculo apenas o salário base e o abono. A segunda pauta da reunião é solicitar junto a câmara de vereadores o projeto de lei que venha implementar o piso de acordo com a Lei 14.434 e a imenda constitucional 124,q ue está em vigor.

"A nossa comissão e comando de greve vai procurar vereadores para fazer essa construção de projeto indicativo”, explica Marli Groeff.

Trânsito

Durante o ato de paralisação de enfermeiros de Belém, na manhã desta terça-feira (26), em frente ao hospital e pronto-socorro Mário Pinotti, localizado na 14 de Março, no bairro do Umarizal, o trânsito na via ficou congestionado. Os manifestantes interditaram uma das faixas da 14 de Março, ocasionando lentidão tanto em frente ao pronto-socorro quanto na área ao entorno.

Agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) estiveram no local para orientação voltada para condutores de carros de passeio, motos e ônibus que transitam na via. Além disso, após organizarem a passagem em uma das faixas, para a liberação da passagem para as ambulâncias do Samu e Corpo de Bombeiros, os agentes se dirigiram para as vias que cortam a 14 de Março.

Uma guarda da Semob permaneceu na esquina da Boa Ventura com a 14 de Março orientando os motoristas a tentarem desviar, devido ao engarrafamento e lentidão. Já na Domingos Marreiros, de canto com a 14 de Março, também havia um guarda realizando a orientação é distribuição dos veículos em suas devidas faixas na pista.

Sesma

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) afirmou que os Hospitais Pronto-Socorro Municipais (HPSMs) Mário Pinotti e Humberto Maradei e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão funcionando normalmente nesta terça-feira, 26.

"A paralisação de 12h, anunciada por uma parte da categoria de enfermagem por conta do pagamento do piso, teve adesão apenas de uma minoria dos profissionais do HPSM Mário Pinotti. Ainda assim, não impactou o atendimento à população no espaço", diz a nota.

A Sesma reiterou que o pagamento do piso foi realizado na sexta-feira, 22, e seguiu as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Ainda segundo a nota, alguns profissionais da enfermagem não receberam o piso ou receberam abaixo do valor estimado por conta de inconsistências no sistema do InvestSUS, já reconhecidas e divulgadas pelo Ministério da Saúde, que, segundo a Sesma, se comprometeu em fazer os ajustes na segunda parcela do repasse prevista para o próximo mês. 

"A Sesma reforça que, desde a semana passada, tem realizado reuniões com a categoria para explicar toda essa situação, bem como, o passo a passo e os critérios adotados pelo Ministério da Saúde para o repasse dos recursos para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem em Belém", detalha.

"A Sesma segue atendendo a categoria para tirar as principais dúvidas a respeito deste pagamento, ao longo desta semana, das 13h às 17h, no prédio sede da Secretaria. O órgão inclusive lançou a cartilha “Piso Nacional da Enfermagem – Saiba como será o pagamento no município de Belém”, com as principais dúvidas sobre o pagamento do piso e está disponível no site: sesma.belem.pa.gov.br", finaliza a nota.