Lei determina que SUS forneça bengalas com cores para identificar tipos de deficiência visual
As cores devem classificar pessoas cegas, com baixa visão e surdocega
Uma nova lei sancionada determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça bengalas longas para pessoas com cegueira e baixa visão, e ainda estabelece cores específicas para identificar o grau de deficiência visual do usuário.
Sancionada no dia (5/08), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a nova legislação entra em vigor 180 dias após a publicação, ou seja, começa a valer em fevereiro de 2025.
A lei estabelece que a deficiência visual será confirmada por uma equipe multiprofissional, por meio de avaliação biopsicossocial. O poder público é responsável pela divulgação do significado das bengalas longas e por esclarecimentos sobre direitos dos usuários.
Conforme a determinação, as cores devem identificar:
Branca: pessoas cegas
Verde: pessoas com baixa visão (ou visão subnormal)
Vermelha e branca: para usuários surdocegos