Reitoria: Conselho da UFPA vai cobrar nomeação de Emmanuel Tourinho

Em reunião virtual extraordinária realizada ao longo da tarde desta quinta-feira (24), o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Pará (UFPA) deliberou medidas para cobrar do governo federal a nomeação da chapa dos professores Emmanuel Zagury Tourinho (candidato a reitor) e Gilmar Pereira da Silva (candidato a vice-reitor), que venceu com 92,7% a votação consultiva realizada em junho na universidade.

Confira o vídeo da reunião:

Em julho, para a nomeação, o Consun enviou ao Ministério da Educação (MEC) uma lista tríplice encabeçada por esta chapa, no entanto, ainda não houve indicação sobre quem vai administrar a universidade no quadriênio de 2020-2024. O mandato de Emmanuel Tourinho, que era o reitor da instituição desde outubro de 2016, terminou na última terça-feira (22). Agora, o professor Gilmar Pereira da Silva, que presidiu a reunião do Consun desta quinta, é o reitor em exercício.

Dentre as principais deliberações da reunião: o Consun entrou em regime permanente de assembleia, ou seja, todos os conselheiros ficam permanentemente convocados até que o processo de nomeação de um novo reitor da universidade para o período 2020-2024 seja finalizado; e a publicação de um desagravo em favor do reitor eleito, Emmanuel Tourinho.

Também será divulgada uma nota pública em defesa da nomeação. E a defesa será formalizada em carta para a bancada paraense no Congresso Nacional e para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Outra medida será que a Pró-Reitoria de Relações Internacionais (Prointer) vai manter diálogo com a comunidade internacional sobre a conjuntura da universidade.

Além disso, o Diretório Central dos Estudantes (DCE), a Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa) e o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (Sindtifes) ficarão responsáveis por articular, junto aos dirigentes das unidades acadêmicas, reuniões individuais nas unidades da UFPA.

Tourinho se despediu da reitoria

Na manhã desta quinta-feira, o professor Emmanuel Tourinho publicou, por meio do Instagram dele, um vídeo de despedida do cargo de reitor com uma mensagem sobre o processo de nomeação. Ele destacou que todos os requisitos técnicos e legais da última consulta eleitoral foram cumpridos.

“Apesar disso, não houve a nomeação da nova gestão da UFPA. A ausência dessa definição afronta a autonomia universitária, agride toda a comunidade da Universidade Federal do Pará e coloca em risco conquistas que demandaram o trabalho intenso e o envolvimento pessoal e coletivo de milhares de pessoas”, disse.

O Conselho Universitário da UFPA publicou nota sobre o processo de nomeação. Leia:

A Amazônia, alvo de incêndios, agressões aos povos tradicionais e ações  colonialistas recorrentes, enfrenta agora o ataque à sua maior e mais importante instituição acadêmica e científica, a Universidade Federal do Pará (UFPA), principal produtora de ciência e promotora de cidadania na região. Atuando em doze campi e mais sessenta e seis municípios do estado do Pará, a UFPA é uma das três maiores Universidades Federais do país em número de alunos - mais de cinquenta mil, e uma das dez instituições com maior participação no Sistema Nacional de Pós-Graduação, com cento e quarenta e quatro cursos de mestrado e doutorado.

Cumprindo a legislação vigente e todos os requisitos formais para a escolha de dirigentes das universidades federais, a UFPA realizou consulta à comunidade e eleição em seu Conselho Universitário para a elaboração da lista tríplice dos candidatos a Reitor e Vice-Reitor. A chapa formada pelos Professores Emmanuel Zagury Tourinho (Reitor) e Gilmar Pereira da Silva (Vice-Reitor) recebeu o voto de 92,7% dos membros da comunidade universitária e foi eleita em primeiro lugar na lista tríplice enviada ao Ministério da Educação.

Após mais de dois meses de envio dos documentos, porém, e já encerrado o mandato dos atuais dirigentes, o Ministério da Educação e a Presidência da República permanecem silentes quanto à nomeação da nova gestão. O descaso governamental agride a comunidade da UFPA e toda a população por ela alcançada, desrespeita a autonomia universitária e expressa, mais uma vez, o desinteresse em valorizar o que de melhor se faz pelo desenvolvimento da Amazônia.

A comunidade acadêmica da Universidade Federal do Pará (UFPA) espera a imediata nomeação de Emmanuel Zagury Tourinho como Reitor, em respeito ao princípio constitucional da autonomia universitária e à valorização do papel estratégico da UFPA no desenvolvimento social, econômico, cultural e científico-tecnológico da Amazônia. A reeleição por ampla margem de votos de Emmanuel Zagury Tourinho e Gilmar Pereira da Silva demonstra o reconhecimento da capacidade técnica de gestão, atestada, aliás, pelos excelentes resultados alcançados em todos os processos de avaliação, especialmente aqueles conduzidos pelo próprio Ministério da Educação, relativos à graduação e à pós-graduação. Na UFPA, estimulam-se projetos acadêmicos e científicos inovadores e cultivam-se as liberdades de cátedra e expressão, a pluralidade de ideias e o respeito à diversidade, como ocorre em todas as boas universidades no país e no exterior.

A UFPA escolheu o projeto de Universidade de excelência, autônoma, diversa e inclusiva representado pelos Professores Emmanuel Zagury Tourinho e Gilmar Pereira da Silva. A instituição é hoje um lócus privilegiado de promoção da inclusão social e do desenvolvimento dos povos da Amazônia, de produção de tecnologias para a resolução dos problemas da região e de suporte científico a políticas públicas promotoras de cidadania. A instituição, por tudo isso, constitui-se como patrimônio de toda a sociedade paraense e de toda a Amazônia. Apesar disso, vem sendo desrespeitada ao ser deixada sem Reitor titular nomeado, mesmo tendo cumprido o processo de escolha em estrita observância aos ritos legais e dentro dos prazos devidos.

Em 14 de julho passado, os mais de cem membros do Conselho Universitário (CONSUN) da UFPA se reuniram para elaborar a lista tríplice que foi encaminhada ao Ministério da Educação. O resultado não deixa qualquer dúvida sobre o que deseja a comunidade da UFPA, sobre quem tem o respeito e liderança para conduzi-la ao longo dos próximos quatro anos. A lei vale para todos e precisa ser cumprida com a imediata nomeação de Emmanuel Zagury Tourinho (Reitor) e Gilmar Pereira da Silva (Vice-Reitor).

Belém, 24 de setembro de 2020.

Conselho Universitário da UFPA