Wizard nega 'gabinete paralelo' e adota silêncio como estratégia

Amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Carlos Wizard compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ontem (30) e se recusou a responder as perguntas do senadores. Após falar por cerca de 20 minutos e negar participação em um "gabinete paralelo" de aconselhamento do presidente da República sobre a pandemia, Wizard disse que usaria seu direito constitucional de permanecer em silêncio diante da comissão. Senadores criticaram a postura do depoente. 

"Me reservo ao direito de permanecer em silêncio", a frase foi repetida 71 vezes por Wizard diante das perguntas dos senadores. Para o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), a negativa de Wizard de responder aos senadores é mais um motivo para a não liberação do passaporte do depoente, "pois são muitas as perguntas a serem feitas". O presidente, Omar Aziz (PSD-AM), disse que ele poderia ficar em silêncio em uma pergunta que pudesse incriminá-lo e criticou Wizard. "Se continuar a falar 'me reservo ao direito de permanecer em silêncio', seria melhor ele colocar um gravador", se irritou Aziz. 

Logo na chegada do empresário, senadores já criticavam a postura de Wizard em relação à CPI. Otto Alencar (PSD-BA) disse que Wizard debochou da CPI. "O depoente debochou mesmo da Comissão Parlamentar de Inquérito, quando ele não quis comparecer aqui. Talvez pela posição dele, de ser uma pessoa milionária, ele não quis dar atenção. Mas permanentemente vinha visitar o presidente da República, estava no 'gabinete paralelo'", argumentou.

Ele prestaria depoimento no dia 17 de junho à CPI, mas não compareceu. Wizard chegou a pedir para depor por videoconferência, o que foi recusado pelo presidente da comissão. Diante da ausência injustificada do depoente, Aziz solicitou apreensão do passaporte e condução coercitiva do empresário, que estava nos Estados Unidos. Os advogados dele, então, contataram a comissão e, em acordo, marcaram a oitiva para esta quarta-feira.

Em sua fala inicial, Wizard explicou por que não compareceu à CPI na primeira convocação. Alegou que estava nos Estados Unidos cuidando do pai, idoso e acamado, e de uma filha, que está prestes a dar à luz em uma gravidez de risco. "O que os senhores fariam se estivessem na minha condição?", perguntou aos senadores. Ele afirmou ter conhecido o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, durante missão humanitária em Roraima. Negou ter conhecimento da existência de um "gabinete paralelo" de aconselhamento ao presidente da República. Lendo declaração escrita, justificou sua defesa do tratamento precoce para covid-19 alegando que o entendimento da ciência evoluiu. E disse apoiar a imunização da população.

A declaração inicial foi rebatida por senadores. Renan exibiu vídeos em que Wizard admitia ter atuado como conselheiro do Ministério da Saúde. Um dos vídeos mostra entrevista de Wizard ao lado da médica Nise Yamaguche, em que ele diz que atuou como conselheiro por 30 dias ao lado de Pazuello e  optou por trabalhar de forma independente. "Sobre o gabinete paralelo temos provas sobejas da sua participação, diferentemente do que aqui foi colocado", disse o relator.

CPI aprova convocação do líder do governo na Câmara

Antes de ouvir Wizard, a CPI aprovou uma série de requerimentos de quebras de sigilo pedidos de informações e de convocações, entre elas a do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. O depoimento foi marcado para a quinta-feira (8) da próxima semana. A iniciativa partiu do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No dia 25 de junho, ao depor à comissão de inquérito, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse aos senadores que o presidente Jair Bolsonaro sabia que Barros estava envolvido em supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.

Representantes de empresas da área farmacêutica e funcionários do Ministério da Saúde também serão ouvidos. É o caso de Túlio Silveira e Emanuela Medrades, da Precisa Medicamentos, empresa que faria a intermediação com a Bharat Biotech, produtora do imunizante. O requerimento também foi apresentado por Alessandro Vieira. A denúncia de Luis Miranda levou ainda o senador Humberto Costa (PT-PE) a pedir a convocação de Regina Celia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde e fiscal do contrato que estava para ser celebrado entre a governo federal e a Bharat Biotech. Segundo ele, a funcionária é peça-chave para elucidar as suspeitas de corrupção nas negociações. 

O presidente Omar Aziz avisou ainda que a agenda inicial da comissão para a próxima semana terá o depoimento fechado do deputado Luis Miranda, na terça-feira (6); o servidor Roberto Ferreira Dias, do Ministério da Saúde, na quarta-feira (7); o deputado Ricardo Barros, na quinta-feira (8); e o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, na sexta-feira (9). 

Bloqueio

A CPI aprovou também pedido de explicações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o bloqueio do servidor Luis Ricardo Miranda aos sistemas de informática do ministério. O funcionário público de carreira é irmão do deputado Luis Miranda e também depôs à CPI no dia 25 de junho, quando fizeram as denúncias de irregularidades no processo de aquisição da Covaxin. 

"É necessário entender o porquê desse bloqueio, uma vez que o mesmo só se justifica pela demissão do funcionário ou a instauração de um processo administrativo", justificou Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em seu requerimento. Diante da afirmação do deputado Luis Miranda de que teria mais fatos a revelar à comissão de inquérito, os senadores decidiram ouvi-lo mais uma vez. A partir de dois requerimentos, a CPI fará uma reunião reservada com o denunciante, que será tratado como testemunha, sob compromisso de dizer a verdade. 

A maioria oposicionista na CPI conseguiu aprovar a quebra dos sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O pedido partiu do senador Rendolfe Rodrigues, que pretende investigar uma denúncia apresentada em maio pelo Jornal Nacional. Conforme o noticiário, na gestão de Pazuello, militares escolheram, sem licitação, empresas para reformar prédios antigos no Rio de Janeiro. E, para isso, usaram a pandemia como justificativa para considerar as obras urgentes. 

"Foram identificadas dispensas de licitação a duas empresas contratadas para reformas de galpões na Zona Norte da capital e para a reforma na sede do Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro", explicou.  Ainda segundo o senador, o general Eduardo Pazuello reforçou a presença de militares na Superintendência Estadual do Ministério no Rio de Janeiro. Na ocasião, ele nomeou o coronel da reserva George Divério para chefiar a instituição no estado.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) voltou a cobrar investigações sobre denúncias de irregularidades ocorridas no âmbito do Consórcio Nordeste. Já na abertura da reunião desta quarta-feira, ele pediu a inclusão de requerimentos sobre o assunto, entre eles, o da convocação secretário-executivo grupo, Bruno Dauster.  "Ele precisa explicar os meandros que envolveram a contratação, com dispensa de licitação e com pagamento antecipado pelos estados consorciados, de 300 respiradores em face da empresa Hempcare Pharma Representações, que comercializa produtos à base da maconha, pelo valor de R$ 48,7 milhões", afirmou.