Wizard não aparece e Aziz pede condução coercitiva e apreensão de passaporte
Presidente da CPI, Omar Aziz, considerou a conduta do empresário como sendo uma "falta de respeito" com o STF
A sessão plenária do Senado, na manhã de ontem, para deliberar sobre a medida provisória de desestatização da Eletrobras (MP 1.031/2021) comprometeu os trabalhos da Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) da Covid-19, que já não estava contando com um dos depoentes, o empresário Carlos Wizard, peça importante do "gabinete paralelo" da saúde. Mesmo assim, a comissão ainda não desistiu da oitiva. Os advogados de Wizard chegaram a pedir à comissão para marcar uma nova data. No entanto, o pedido foi ignorado pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), que afirmou ser uma "falta de respeito" a atitude do empresário, que está nos Estados Unidos.
"Hoje, às 7h, a secretaria recebeu pedido dos advogados de Carlos Wizard para uma audiência com esta presidência para tratar de redesignação da data mais adequada dentro dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. É uma brincadeira dele, né?", questionou o senador. Ele então pediu a condução coercitiva do empresário para depor na CPI e a apreensão do seu passaporte quando este regressar ao Brasil. O documento só será devolvido depois que Wizard comparecer à comissão.
"Oficiaremos um juiz federal para que requisite à autoridade policial a apresentação da testemunha faltosa ou determinar que seja conduzido por oficial de justiça, o qual poderá solicitar o auxílio da força pública. Para além dessas medidas, diante da ausência do depoente, determino que seja oficiada a justiça federal para que o passaporte do senhor Carlos Wizard seja imediatamente retido pela Polícia Federal tão logo ele ingresse em território nacional e somente lhe seja devolvido após a prestação de seu depoimento diante desta comissão", disse ele.
Aziz justificou que Wizard foi devidamente intimado para depor por diversos meios, tais como e-mail, telefone e via postal. O parlamentar disse que a CPI da Covid tratará o empresário da mesma forma que qualquer outro que se recusar a comparecer para depor. "O que me espanta é o cidadão procurar o Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir um habeas corpus para vir a esta CPI para ficar em silêncio nas perguntas que forem feitas a ele, e ele não aparece. Então por que foi ao Supremo, se não viria? O ministro (Luís Roberto) Barroso, com certeza, tem muitos afazeres dentro do trabalho que ele tem como ministro", afirmou Aziz.
Relatório paralelo
Outro depoimento que estava marcado para esta quinta-feira era o de Alexandre Figueiredo, autor do relatório falso do TCU que foi utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro para dizer que o número de mortes por covid-19 no país era um exagero. O documento foi desmentido pelo próprio TCU. O depoimento de Figueiredo ainda não tem data para ocorrer e ele não quis falar com a imprensa. Antes de encerrar a sessão, Omar Aziz pediu desculpas a Alexandre e disse que a discussão da MP da Eletrobras no Senado, que começaria logo em seguida, era de interesse de todos os senadores da Comissão.
"Essa decisão [deliberação da MP da Eletrobras] foi tomada ontem (16) à noite pela Presidência do Senado... No momento oportuno teremos uma nova data para ele [Marques] comparecer à CPI", disse. Munido de habeas corpus obtido no Supremo Tribunal Federal (STF) para poder calar-se diante dos parlamentares, Marques foi convocado a partir de requerimento do senador Alessandro para que esclarecesse os detalhes da sua participação na inclusão, no sistema do TCU, de documento que contesta o número de mortos na pandemia de covid-19.
Requerimentos
Quatorze requerimentos de transferência de sigilo, convocação e pedidos de informação estão na pauta da CPI nesta sexta-feira (18), entre eles os pedidos de diligência para que o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que prestou depoimento na quarta-feira (16) ao colegiado, seja ouvido em reunião reservada. Os parlamentares ouvirão ainda os médicos Ricardo Ariel Zimerman e Francisco Eduardo Cardoso Alves. Zimerman foi convidado a partir de requerimentos dos senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Marcos Rogério (DEM-RO). Já Alves teve convite solicitado por Jorginho Mello (PL-SC), Ciro Nogueira (PP-PI) e Heinze.