Voto nulo e branco pode influenciar no segundo turno? Saiba o que é mito ou realidade

Diferente de outros países, como Estados Unidos, por exemplo, no Brasil, o voto é um exercício obrigatório a todos os cidadãos, salvo em pequenas exceções. Entretanto, apesar de ser um direito e uma ferramenta fundamental para a democracia do país, muitos brasileiros preferem se abster de uma decisão e optam por justificar a ausência de voto ou votar branco ou nulo.

Embora não haja um limite para apresentar a justificativa, é cobrada uma multa ao eleitor que não apresentá-la, resultando, inclusive, em implicações para quem deseja prestar concurso público, obter passaporte ou carteira de identidade. Ainda que o voto branco e o nulo não sejam a mesma coisa, é comum que muitos eleitores não saibam a diferença entre eles.

O voto nulo acontece quando o eleitor digita um número que não corresponde a nenhum candidato ou legenda, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”. Já o voto em branco é quando o cidadão opta por não escolher nenhum candidato e aperta a tecla “branco” na urna eletrônica.

Nas duas modalidades, os votos são contabilizados mas não influenciam diretamente no resultado da eleição por não serem considerados “votos válidos” para a contagem final. Para os votos válidos, são considerados apenas os votos dados diretamente a um candidato.

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Neste caso, é mito que uma eleição pode ser anulada no Brasil caso a maioria dos eleitores votem branco ou nulo. Se 60% dos eleitores votarem nulo ou branco, a eleição será decidida pelos 40% restantes de votos válidos, ou seja, o candidato que tiver mais de 50% desses votos será eleito, independente do número de votos inválidos.

Mesmo que maioria dos votos sejam inválidos, as eleições só são anuladas por decisão judicial, em caso de irregularidades graves no processo eleitoral. A legislação brasileira, conforme o Código Eleitoral, prevê que a eleição será decidida apenas com base nos votos válidos.

Um único voto pode mudar o resultado das eleições em um município. No dia 6 de outubro, no primeiro turno das eleições municipais de 2024, uma cidade chamou atenção após a apuração. Os votos válidos de Inhaúma, na região central de Minas Gerais (MG), contabilizaram empate entre os dois candidatos que disputavam a Prefeitura.

O município mineiro tem 6.239 habitantes, segundo o Censo 2022 do IBGE. Nestas eleições, 4.868 eleitores compareceram às urnas no domingo e deram exatamente a mesma quantidade de votos para os candidatos a prefeito Zula (Republicanos) e Carlinhos (Republicanos).

Cada um deles recebeu 2.434 votos, o que os colocou em empate numérico, de 50% dos votos válidos, uma vez que eram os únicos concorrentes ao cargo do Executivo municipal. A eleição na cidade teve 12,96% de abstenção, 1,41% de votos brancos e 1,83% de votos nulos - o total foi de 5.031 votos.

Apesar de ser raro, a Justiça Eleitoral determina que, "em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso", conforme descreve o artigo 110 do Código Eleitoral.

Como Carlinhos tem 46 anos, e Zula, 62, o candidato do Republicanos foi declarado eleito e assume a prefeitura mineira pelos próximos quatro anos.