Federação partidária: 'Vai ganhar quem tiver voto, né?', diz deputado Eraldo Pimenta

Deputados estaduais do Pará comentaram as mudanças nas regras das federações partidárias, um novo elemento do sistema eleitoral brasileiro para as eleições de 2022. Uma das alterações que preocupa os parlamentares é a proibição de coligação para cargos proporcionais, como deputado federal, estadual e vereador. Para o deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB), o modelo de associação entre os candidatos e partidos é mais justo.

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“Vai ganhar quem tiver voto, né? A preocupação é que realmente é muito perigoso para o parlamentar que estiver no partido que hoje não tem mais coligação. Antes você poderia coligar e não pode mais, antes você poderia entrar na sobra, modificaram isso. Praticamente você precisa montar uma equipe de federal e uma equipe de estadual, um vai puxar o outro, ou seja, dependendo parlamentar, quem aspira a entrar na política pode ter, digamos assim, um risco de entrar numa arapuca. Vamos colocar para simplificar a coisa? O candidato pode ficar num partido praticamente sozinho, não atingir a agenda, ser bem votado e não servir. Sinceramente, pode anotar, não se pode pensar em menos de 25 mil votos”, declarou Eraldo.

Para o deputado, as orientações do Tribunal Superior Eleitoral são inovadoras no que se refere à forma de se fazer política nas eleições e ele diz concordar com as novas regras. “Eu vejo um candidato que estava ali no partido isolado, mas teve potencial de voto e entrou naquela vaga pela coligação, ou seja, ele se aproveita daquela coluna de candidatos. E poderia citar até nomes aqui, mas você vê que teve parlamentar que entrou num partido sem condições de se eleger e se elegeu tomando até a vaga de outro candidato que teve mais voto. Particularmente, eu acho que bem melhor e mais justo”, concluiu.

Como as federações partidárias vão funcionar?

Outras mudanças se referem aos partidos, que podem se aliar no âmbito nacional para concorrer às eleições, porém, diferentemente das atuais coligações, que são de nível estadual e nas quais os partidos se alinham apenas durante o período eleitoral e depois desmancham a união, o dispositivo das federações garantirá que as formações criadas permaneçam mesmo após as eleições, por pelo menos quatro anos, ou seja, o tempo dos mandatos até que novas eleições gerais ocorram. Abandonar a federação antes desse prazo poderá inclusive gerar punições, como a proibição da utilização dos recursos do fundo partidário.

Para a deputada Dra Heloisa (União Brasil), os parlamentares precisam, inclusive, avaliar com cautela os partidos e possíveis federações. “Só que os prazos estão desiguais. O prazo para confirmar o partido é até dois de abril, e o prazo para as federações é 31 de maio. Então vai acontecer de nós fazermos a opção pelos partidos e depois os partidos vão poder criar as federações. Isso é a grande novidade talvez para o pleito eleitoral de 2022”, avalia.

O deputado Dirceu Ten Caten (PT) acredita que o novo sistema é um aperfeiçoamento da legislação eleitoral. “Hoje um número muito grande de partidos, em torno de 30, e não representa de fato a quantidade de ideologias e de segmentações políticas que nós temos. Então acho que isso tumultuava não só o processo eleitoral, mas também a governabilidade, né? Então a o modelo com partidos concorrendo é cada qual com a sua chapa e iria com o tempo. Em relação também aí à questão da cláusula de barreira, queria fazer com que nós chegássemos a uma quantidade aceitável de partidos que de fato representem ideais, projetos políticos, seguimentos da sociedade, aí teríamos ali a continuidade da representação, das minorias, enfim, daqueles que não tem as mesmas condições materiais de concorrer às eleições”, explicou.

Partido x candidato

Dirceu lembra que no Brasil e no Pará existem muitos partidos que convergem numa única candidatura a deputado federal, e isso dentro de uma chapa de coligação viabiliza essa candidatura. Com a chapa única é preciso trabalhar além de um nome, é preciso trabalhar o partido como um todo, segundo ele, o correto dentro de uma estrutura partidária.

“E o nosso partido, PT, particularmente, sempre trabalha na formação de uma chapa levando em considerações as questões de segmentos de luta e também geográficas, do ponto de vista das nossas regiões. Diante dessa dificuldade, ensaiaram o retorno das coligações. Como o retorno não foi possível, se tensionou ali um debate em torno do Distritão, que pra mim seria o maior retrocesso possível. O Distritão iria enfraquecer muito a nossa democracia e tornar a eleição quase que majoritária, potencializando as candidaturas que competem com muito recurso, nomes que têm maior projeção midiática, além de dificultar o acesso da classe trabalhadora ao parlamento. Então há um meio termo que foi essa figura aí das federações partidárias”, finalizou.

Sobre a federação partidária, o PT, de acordo com Dirceu, ainda está em articulação com outros três partidos, PSB, PV e PCdoB, que seguem um mesmo bloco de atuação política. “É uma federação que com certeza vai ter um bom desempenho também nas eleições. São partidos que têm tradição, história, e têm muita representatividade”, concluiu.