Tribunal de Justiça do Pará lidera em presença feminina no 2º Grau de Jurisdição
Ao longo dos anos, o TJPA teve várias mulheres na presidência
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ganhou destaque no Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devido à sua representatividade feminina no segmento da Justiça Estadual, especialmente no 2º Grau de Jurisdição, onde conta com mais desembargadoras do que desembargadores.
De acordo com o relatório, que se refere ao ano-base 2022, o TJPA registrou um percentual de 57% de mulheres e 43% de homens no desembargo, sendo o único Tribunal de Justiça do país com uma taxa superior a 50% de desembargadoras.
Essa não é a primeira vez que o TJPA se destaca pela predominância feminina em sua estrutura. Atualmente, no biênio 2023-2025, a presidência do tribunal é exercida pela desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, sucedendo a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, que presidiu o tribunal no biênio 2021-2023 e agora dirige a Escola Judicial do Pará.
Tribunal teve várias presidentes
Ao longo dos anos, o TJPA teve várias mulheres na presidência, incluindo as desembargadoras Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos (biênio 1993-1995), Climenié Bernadette Araújo Pontes (biênio 2001-2003), Maria de Nazareth Brabo de Souza (biênio 2003-2005), Albanira Lobato Bemerguy (2007-2009), Raimunda do Carmo Gomes Noronha (biênio 2011-2013) e Luzia Nadja Guimarães Nascimento (biênio 2013-2015). Vale destacar que a primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Brasil foi Lydia Dias Fernandes, que liderou o Judiciário paraense no biênio 1979-1981.
Para promover a participação feminina no TJPA, foi criado em 2019 o Comitê Deliberativo de Participação Feminina no Poder Judiciário Paraense, alinhado com a Resolução CNJ nº 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. As ações do comitê estão em consonância com o Objetivo 5 de Desenvolvimento Sustentável (ODS 5) da ONU, que busca a igualdade de gênero, e com o Planejamento Estratégico 2021-2026, focado no fortalecimento de políticas institucionais para promover a igualdade de gênero.