TRE-SP mantém redes sociais de Pablo Marçal bloqueadas em novo julgamento
A suspensão das redes sociais de Pablo Marçal foi imposta em 24 de agosto
Na última segunda-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu manter a suspensão das redes sociais de Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura da capital. A medida ocorre após o tribunal negar um mandado de segurança que contestava a decisão anterior, onde considerou que Marçal cometeu abuso de poder econômico ao pagar seguidores para promover seu conteúdo, potencialmente desequilibrando o cenário eleitoral.
O placar da votação foi apertado: 4 a 3 a favor da manutenção da suspensão. O relator da ação votou pela confirmação da decisão de primeira instância, proferida em agosto, que havia determinado a suspensão das contas do candidato. Em seguida, outros cinco juízes votaram, resultando em um empate, com três votos de cada lado. Diante disso, o presidente do tribunal foi chamado a decidir, optando por manter a suspensão das redes sociais de Marçal.
A defesa do candidato argumentou que a suspensão é "inconstitucional" e uma violação da liberdade de expressão. O advogado de Marçal, Paulo Hamilton Siqueira Junior, ressaltou que a medida gera "perigo de dano iminente" à campanha, uma vez que o PRTB não possui representação no Congresso e, portanto, não tem tempo de TV no horário eleitoral. "O digital é praticamente o seu único meio de propaganda, ao contrário dos adversários", enfatizou.
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Defesa do Ministério Público
Em contrapartida, o Ministério Público Eleitoral, representado pela procuradora Adriana Scordamaglia, defendeu a continuidade da suspensão. Para ela, a decisão de primeira instância "não merece qualquer reparo", afirmando que o modo de operar a propaganda eleitoral de Marçal demonstrava um "total abuso de poder econômico em detrimento dos demais candidatos".
O juiz Claudio Lagroiva Pereira, relator da ação, também comentou sobre a natureza das ações judiciais, afirmando que "não se tratam de exercício de censura, nem de afrontas ao direito constitucional de livre manifestação". Segundo ele, todo candidato deve estar ciente dos limites e regras do processo eleitoral.
Histórico da Suspensão
A suspensão das redes sociais de Pablo Marçal foi imposta em 24 de agosto, quando o juiz Antonio Maria Patiño Zorz acatou um pedido de liminar da campanha de Tabata Amaral (PSB). A medida incluiu o bloqueio dos perfis do candidato no Instagram, YouTube e TikTok, além do site oficial de sua campanha. Desde então, Marçal tem utilizado contas reservas, com seu "perfil reserva" no Instagram ultrapassando 5,3 milhões de seguidores em um mês, em contraste com os 12,8 milhões de sua conta principal, que permanece bloqueada.
Marçal ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em declarações feitas antes do debate entre candidatos promovido pelo podcast Flow, Marçal expressou sua insatisfação com a decisão do tribunal, afirmando que "o tribunal está dividido e a censura continua".
Em entrevistas anteriores, Marçal havia mostrado otimismo em relação ao uso das redes sociais, garantindo que faria "lives" durante o horário eleitoral e minimizando a importância do tempo de TV. "Em 2024, não é um problema não ter tempo de TV. Vamos ter várias lives e surpresas no horário eleitoral. Vai ser muito dinâmico", disse à coluna de Raquel Landim, em 23 de agosto.