TCMPA aumenta em 50% os recursos federais para transporte escolar fluvial

O ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, anunciaram um aumento de 50% no custo per capita para o transporte escolar fluvial, totalizando R$ 32.531.311,09, atendendo a 305.231 alunos em 733 municípios.

O foco da medida é a região Norte, especialmente as áreas ribeirinhas e rurais, visando garantir transporte de qualidade e segurança. O aumento será retroativo a janeiro.

“A gente pôde experienciar lá com a população, especialmente do Marajó, quando estivemos no Pará, e com a população do Amapá, que usam muito o transporte fluvial. Crianças acordando com três horas de antecedência. Elas demoram duas, três horas no barco para chegar à escola e, depois, duas, três para voltar para casa”, comentou a presidente do FNDE, que visitou escolas rurais marajoaras por meio das ações do projeto intitulado “Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Educacional (Gaepe) Arquipélago do Marajó”, coordenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e que reúne cerca de 50 instituições municipais, estaduais, federais e não governamentais nacionais e internacionais.

Confira o pronunciamento do ministro Camilo Santana e da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba:

Neste ano, o governo federal aumentou o custeio do transporte fluvial. A mudança foi feita a partir de diálogos e experiências práticas entre Tribunal de Contas dos Municípios, secretarias de Educação do Estado e dos municípios paraenses, universidades, organizações não governamentais e outros.

“O aumento do repasse ao transporte fluvial e a criação do ‘Praema’, que é voltado para o ensino multisseriado, muito presente também em nossa região, são a prova que o caminho a ser percorrido para buscar soluções reais e transformadoras para nossa sociedade é a união de esforços entre diversos atores sociais e instituições, com a otimização de recursos e a potencialização de resultados. A nossa experiência de construção coletiva em favor das melhorias dos índices educacionais nos municípios do Marajó, liderada pelo conselheiro Cezar Colares, está trazendo um olhar diferente para a gestão pública, que está impactando a vida de milhares paraenses e brasileiros”, explica o presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães.

Segundo Cezar Colares, conselheiro do TCMPA e coordenador do Gaepe Arquipélago do Marajó, as conquistas atuais foram iniciadas em 2021 com o projeto da Corte de Contas intitulado “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará – Etapa Marajó”. 

“Hoje, os resultados que já fazem a diferença para a melhoria dos índices educacionais do Marajó, foram construídos a muitas mãos e com cada instituição assumindo a responsabilidade que lhe cabe. Então, além da revisão do recurso federal destino ao transporte escolar fluvial feito pelo MEC e FNDE, que estiveram com muita frequência em nossa região entendendo como nossas comunidades escolares funcionam, também é importante destacar, por exemplo, o retorno de cerca de quatro mil crianças às escolas, mais de 1.500 professores de séries multisseriadas do Marajó começaram cursos para aperfeiçoar o trabalho e o retorno de obras paralisadas em escolas e creches”, discorreu o conselheiro do TCMPA, Cezar Colares.

*(Iury Costa, estagiário de jornalismo sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política e Economia)