Superintendente regional do Trabalho e Emprego do Pará é nomeado

Recompor o quadro de auditores fiscais e administrativos é uma das prioridades que o novo superintendente regional do Trabalho e Emprego do Pará deverá colocar em prática - junto com outras entidades - após assumir o cargo. Paulo César Sarmento Gaya foi nomeado para a pasta nesta terça-feira (11) e assumiu o objetivo de proporcionar melhores condições aos trabalhadores do estado. A solenidade de posse deverá ocorrer no próximo dia 25 de abril, na sede do órgão.

Gaya é administrador de empresas e especialista em políticas públicas de emprego, trabalho e renda. Ele também é servidor concursado da Casa e destaca que assegurar um ambiente saudável para o trabalhador, além da correta aplicação da legislação trabalhista é um dos focos da gestão. “Queremos, principalmente, retomar o Ministério do Trabalho na condição de protagonista no combate ao trabalho escravo - junto à Polícia Federal -, infantil, ao racismo e na promoção da igualdade, considerando o corte de gênero”.

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“Na questão das condições de trabalho para as mulheres, elas, infelizmente, continuam muito diferenciadas em relação aos homens. De imediato, queremos salário e trabalho iguais. Não aceitar, em hipótese nenhuma, assédio moral ou sexual. Acho que essa será uma grande tarefa que teremos no Ministério do Trabalho. Além disso, também iremos levantar debates para ver o estado de precarização a que os motoristas de aplicativo são submetidos”, afirma Paulo.

A união com entidades sindicais, Procuradoria do Trabalho e outros órgãos será fundamental, reforça o superintendente, para esse processo. “Quando eu falo dos sindicatos, são os que representam os trabalhadores rurais, urbanos, pescadores, representantes de sindicatos patronais, como o dos empreendedores. Contamos, também, com o apoio da auditoria fiscal e servidores do órgão. Claro, tudo isso alinhado às diretrizes políticas do Governo Federal”, ressalta.

Concurso público é prioridade, diz superintendente

Poder transformar os objetivos em realidade, além de ter o apoio sindical, também deverá contar com a realização de concursos públicos para aumentar a quantidade de auditores fiscais no estado. A questão é considerada urgente e necessária por Gaya, que estima haver apenas 53 desses servidores em todos os 144 municípios do Pará. “Claro que isso é uma decisão do Governo Federal, a nível de Ministério do Planejamento e decisão do próprio presidente. Mas, precisamos da recomposição desse quadro”, finaliza.