Subsídio para combustível de aeronaves deve impulsionar voos na Região Norte

A Lei Geral do Turismo, sancionada pelo presidente Lula em setembro deste ano, permite a utilização dos recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), para subsidiar o preço do querosene de aviação nos estados da Amazônia Legal. O projeto continua em tramitação e passa agora pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Em resposta à reportagem de O Liberal, o ministro do turismo, Celso Sabino, que também é paraense, defende a medida e ainda acrescenta que a sua pasta pretende atrair novas empresas aéreas para a região, no intuito de melhorar ainda mais os preços através da concorrência. 

Sabino explica que a nova lei “prevê também o uso do FNAC na concessão de crédito para as companhias aéreas, que pode ser usado pelas empresas para investimentos em diversas áreas, inclusive na ampliação das suas frotas”. Ele acredita que essa movimentação beneficiará a Amazônia com uma cobertura de voos maior, impactando positivamente diferentes setores da economia. “O que se reflete diretamente em mais presença, maior número de voos e muito mais pessoas viajando a partir do Pará e dos demais estados da região Norte”, afirma.

Outra iniciativa para influenciar em preços de passagens mais atrativas é a ampliação da concorrência. Sobre isso, o ministro enfatiza que está trabalhando “para estimular a entrada de novas companhias aéreas na região”. Ele defende que isso favorecerá o aumento da concorrência, impactando nos preços das passagens.

Este e outros esforços ocorrem, em especial, devido à preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (Cop 30), que acontece em novembro de 2025, na capital paraense. No caso da meta de ampliar a capacidade do transporte aéreo na região norte do país, Sabino afirma que trabalha com o Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) para alcançar o objetivo.

“Uma das ações implantadas ainda no ano passado e que já vem produzindo resultados visíveis é o programa 'Conheça o Brasil: Voando', que, além do MPor, conta com a parceria das empresas do setor aéreo para ampliar cada vez mais a oferta de voos na região, o que já vem ocorrendo gradualmente.”, destaca.

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A reportagem de O Liberal também entrou em contato com a assessoria do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.