Por unanimidade, STF mantém X suspenso no Brasil
5 ministros se mantiveram favoráveis a decisão de Moraes, que suspendeu a rede por desobedecer ordens judiciais. Usuários que insistirem em usar a plataforma serão multados.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou e decidiu por unanimidade, manter o despacho do ministro Alexandre de Moraes, que suspende a atuação da rede social X no Brasil. A suspensão aconteceu após Elon Musk, dono da rede, desobedecer uma série de ordens judiciais. Foram cinco votos favoráveis à suspensão: Alexandre de Moraes (relator e autor da primeira decisão), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Além da suspensão, também fica mantida a aplicação de multa aos usuários, sejam pessoas ou empresas, que utilizarem subterfúgios para manter o uso da rede social no Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou a multa, mas o pedido ainda não foi analisado. O valor aplicado aos que desobedecerem é de R$ 50 mil.
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O julgamento está ocorrendo no plenário virtual e os ministros têm 24 horas para inserirem seus votos no sistema eletrônico da Corte. Em teoria, até o fim da sessão, às 23h59, os ministros ainda podem mudar seus votos, embora isso seja incomum.