STF começa a julgar mais 12 réus por atos de 8 de janeiro

Alexandre de Moraes, relator da ação, votou pela condenação

Mariana Azevedo

03.02.24 10h04

Na sexta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações penais são julgadas no plenário virtual da Corte. Os ministros podem publicar os votos de maneira remota até o dia 9 de fevereiro.

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Esse é o primeiro julgamento de ações envolvendo atos antidemocráticos em 2024, visto que o ano judiciário foi aberto nesta quinta-feira (1º).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os réus pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado. Cada processo é julgado individualmente no plenário virtual.

Relator

O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou todos a pagar em conjunto uma multa indenizatória coletiva de R$ 30 milhões. O restante dos ministros da Corte ainda não votou.

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