Senado vota projeto que define percentual mínimo de cacau no chocolate
Proposta prevê que embalagens indiquem teor do fruto; texto ainda precisa passar pela Câmara
O Senado Federal vota nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau nos produtos derivados do fruto comercializados no Brasil. O texto busca regulamentar a composição do chocolate fabricado no país e ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pela Presidência da República para virar lei.
De autoria original do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e relatoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), a proposta atualiza e amplia as normas já previstas em portaria da Anvisa de 2022. Entre os pontos principais, estão:
- Chocolate amargo ou meio amargo: mínimo de 35% de sólidos totais de cacau (18% de manteiga de cacau e 14% isentos de gordura);
- Chocolate ao leite: mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e 14% de leite ou derivados;
- Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau;
- Chocolate branco: mínimo de 20% de manteiga de cacau e 14% de leite ou derivados;
- Cacau em pó: mínimo de 10% de manteiga de cacau e até 9% de umidade.
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O texto também exige que as embalagens informem o percentual de cacau usado nos produtos. Para Coronel, a proposta visa garantir transparência ao consumidor e evitar informações enganosas na rotulagem.
Zequinha Marinho destacou que, apesar de os percentuais brasileiros ainda serem inferiores aos exigidos por países como Bélgica e Suíça, a regulamentação é um avanço para o setor. O senador paraense defende que a medida pode incentivar a produção nacional de cacau, com foco no fortalecimento da cadeia produtiva liderada pelo Pará.
“O Plano Inova Cacau 2030 já projeta um crescimento significativo da lavoura. Com a aprovação do projeto, podemos acelerar esse processo e criar um ambiente mais competitivo para o setor”, afirmou Marinho.
*(Iury Costa, estagiário sob supervisão de Emilly Melo, repórter do Núcleo de Política e Economia)