Senado aprova Zanin para o STF, nesta noite de quarta-feira (21)

Por 58 votos a 18, o Senado Federal aprovou o nome do advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (21). A aprovação de Zanin precisava do apoio de, no mínimo, 41 senadores, o que representa a maioria absoluta do Senado, que tem 81 parlamentares.

Zanin poderá atuar no STF pelos próximos 28 anos, já que pelas regras atuais, os ministros podem trabalhar até atingirem os 75 anos de idade. Ele ocupará a vaga do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, aposentado em 11 de maio passado.

Pela parte da tarde, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 21 votos a 5, após a sabatina do advogado que aconteceu sem sobressaltos e até com elogios a Zanin, inclusive de opositores do presidente Luiz Inácio Lua da Silva, que o indicou para o STF.

Cristiano Zanin é o primeiro indicado pelo presidente petista ao STF, no atual mandato. Foi Zanin quem fez a defesa de Lula nas ações da Operação Lava Jato e na campanha ao Planalto em 2022. Essa proximidade foi bastante criticada nas últimas semanas, entre opositores e em círculos do mundo jurídico. No entanto, o advogado foi aprovado pelos ministros do STF e por grande parcela de políticos.

Zanin integrará a 1ª Turma do STF e não irá para o colegiado responsável por ações da Lava Jato. Entre as ações que Zanin poderá ficar responsável, estão a da Lei das Estatais, alíquotas de PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Zanin herda 534 processos no STF, cujas relatorias eram de Lewandowski, aposentado em maio passado

Total de 534 processos

313 – com decisão final

221 – sem decisão final, desses, 102 aguardam julgamento