Sabatina de Flávio Dino será dia 13 de dezembro, informa Alcolumbre
O jurista e político maranhense foi indicado pelo presidente Lula à vaga no STF
Foi marcada para o dia 13 de dezembro a sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, indicado à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP) confirmou a informação.
Em nota, Alcolumbre informou ainda que o ato de avaliação do candidato a uma cadeira no Supremo vai acontecer durante Reunião Ordinária da CCJ. O senador Weverton Rocha (PDT) será o relator da sabatina.
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A indicação de Dino à corte foi informada depois de quase dois meses da saída da ministra Rosa Weber. No entanto, para assumir a vaga, o ministro precisará receber o aval do Senado Federal, no qual ele enfrenta resistência.
Em agradecimento pela indicação, Flávio Dino agradeceu ainda pelo “reconhecimento profissional e a confiança” depositados nele pelo chefe do executivo. A escolha do presidente Lula, no entanto, dividiu opiniões. Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Nunes Marques, chegaram a comentar a decisão, enquanto a oposição criticou a indicação.
Ainda nesta segunda-feira (27), Lula ainda indicou o subprocurador Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-geral da República (PGR).
Oposição
A oposição não poupou críticas, após o presidente Lula oficializar o nome de Dino para a vaga no STF, nesta segunda-feira (27). Os parlamentares da oposição afirmaram que vão se movimentar de maneira contrária a campanha do político e jurista maranhense pela vaga.
Uma das estratégias usadas pela oposição está sendo relembrar a atuação do ministro durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, na qual houve resistência para divulgar imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça. Além disso, os senadores criticam a visita da chamada Dama do Tráfico, ligada a um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho, ao Ministério da Justiça. Em março deste ano, Luciane Barbosa Farias foi recebida por secretários de Dino e, após a divulgação do caso, o Ministério da Justiça criou regras deixando mais rígido o acesso à pasta.
(*Kamila Murakami, estagiária de jornalismo sob a supervisão de Hamilton Braga, coordenador do núcleo de Política)