Rosa Weber assume presidência do STF e critica a intolerância

A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso também foi empossado como vice-presidente do Supremo. Durante o discurso, Weber criticou intolerância e defendeu a separação de poderes e a liberdade de imprensa para manter uma democracia forte. As informações são da Agência Estado e Agência Brasil.

Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos. Ela assume justamente em ano eleitoral. No discurso, Weber também pregou o respeito ao resultado das eleições.

A presidente, que também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará no comando do Supremo por um ano. Em outubro de 2023, quando completará 75 anos, a ministra deverá se aposentar compulsoriamente. O vice-presidente será o ministro Luís Roberto Barroso.

A cerimônia de posse foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes.

Independência

"Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia", disse antes de ser interrompida por longos aplausos. "A democracia pressupõe diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas e até mesmo antagônicas."

A ministra disse que o "norte" de sua gestão será a defesa da Constituição e da democracia. "A defesa democrática não pode ser meramente retórica", defendeu. "O Supremo Tribunal Federal, estejam certos, permanecerá vigilante na defesa incondicional da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática "

Rosa Weber também pregou a defesa da liberdade religiosa, da laicidade do Estado, das minorias sociais e da separação dos Poderes. O STF é constantemente atacado por aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), que acusam o tribunal de interferir indevidamente em medidas do Executivo.

Tempor 'perturbadores'

"Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do País. Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer essa realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial", reagiu Rosa.

A nova presidente do STF ainda saiu em defesa da segurança das urnas eletrônicas, que vem sendo colocadas sob suspeita por Bolsonaro. Embora nunca tenham sido encontradas fraudes, o presidente ataca reiteradamente o sistema eletrônico de votação

"O TSE mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade do resultado das urnas e, em fiel observância aos postulados de nossa Constituição, o primado da vontade soberana do povo", pregou Rosa.

A ministra não vai cumprir todo o biênio de mandato. A gestão será encurtada porque ela completa 75 anos em outubro do ano que vem e precisará deixar o tribunal. A aposentadoria por idade é compulsória para os ministros do STF.

Rosa Weber foi aplaudida de pé por quase um minuto pelas autoridades presentes ao assinar o termo de posse. Ela escolheu uma cerimônia discreta, sem coquetel nem o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados.

Perfil

Rosa Weber nasceu em Porto Alegre e se formou em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou na magistratura trabalhista antes de chegar ao STF, em 2011, quando foi nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Foi juíza do trabalho, passou pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após tomar posse no Supremo, a ministra também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2018 e 2020.