Relatório da CPI das ONGs será apresentado na terça-feira
Prazo para conclusão dos trabalhos do colegiado termina no dia 19 de dezembro
Na próxima terça-feira (5), a partir das 11h, o relator da CPI das ONGs, senador Marcio Bittar (União-AC), apresentará o relatório elaborado após seis meses de trabalho dos parlamentares membros do colegiado. Nesse período, foram realizadas 30 reuniões, nas quais a CPI ouviu 28 depoimentos, entre eles da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; dos presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; dos ex-ministros Ricardo Salles e Aldo Rebelo; e de vários representantes de comunidades indígenas e de organizações não-governamentais (ONGs).
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Instalado em junho deste ano, com o objetivo de investigar a atuação de ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPS), bem como a destinação de recursos públicos ou vindos do exterior a essas instituições, a CPI também realizou diligências externas em comunidades dos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso e Pará. A última diligência foi em São Félix do Xingu, no Pará, no dia 29 de novembro, para ouvir a comunidade da região de Apyterewa. O objetivo dos senadores foi verificar denúncias de interferência de organizações não governamentais na expulsão de cidadãos da Terra Indígena.
Durante os trabalhos, a CPI também expediu 72 pedidos de informações a diversos órgãos e autoridades, buscando, principalmente, dados sobre o financiamento a ONGs com dinheiro público e com recursos vindos do exterior.
Prazos
A CPI das ONGs foi instalada após pedido apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que preside o colegiado. Após a leitura do relatório de Márcio Bittar, a comissão pode conceder vista por até 5 dias antes da votação do documento. O prazo para conclusão dos trabalhos do colegiado vai até o dia 19 de dezembro.