Quem é Hugo Motta, eleito presidente da Câmara dos Deputados

O paraibano Hugo Motta, deputado federal pelo Republicanos da Paraíba, é o mais novo presidente da Câmara dos Deputados. Aos 35 anos, ele foi eleito com 444 votos neste sábado (1º), obtendo maioria absoluta entre os presentes na sessão. O pleito foi composto por Marcel Van Hattem (Novo-RS) e pelo Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

Motta foi apoiado por um bloco formado por 17 partidos e 494 deputados. Integram o bloco PL, PT, PCdoB, PV, União, PP, Republicanos, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade e PRD. Apesar da votação expressiva, o número não superou o recorde que Arthur Lira (PP-AL) teve há dois anos - a diferença foi de 20 votos.

O deputado é o mais jovem parlamentar a se eleger presidente da Câmara pós-redemocratização. Ele iniciou cedo na política e, atualmente, exerce o quarto mandato como deputado federal. Na última eleição, em 2022, foi o mais votado na Paraíba, com 158.171 votos. 

Na primeira vez que tomou posse na Câmara, em 2011, Hugo Motta foi eleito o deputado mais jovem, aos 21 anos, idade mínima para assumir o cargo, segundo a Constituição. Atualmente aos 35 anos, ele também está na idade mínima para ocupar o cargo de presidente da República.

É que o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória, depois apenas do vice-presidente, Geraldo Alckmin. No primeiro mandato, Motta ainda era estudante de medicina. Por causa da eleição para a Câmara, teve de se transferir da Faculdade de Medicina Nova Esperança, em João Pessoa, para a Universidade Católica de Brasília.

Motta está na liderança do Republicanos desde fevereiro de 2023. De acordo com informações da Câmara dos Deputados, em 2015, o parlamentar presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que investigou as denúncias feitas pela Operação Lava Jato. 

Ele também presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (2014-2015) e três comissões especiais: Desestatização da Eletrobras (PL 9463/18); Proteção à saúde e ao meio ambiente (PL 5013/13); e Zona Franca do semiárido nordestino (PEC 19/11).

Propostas aprovadas

Na Câmara, apresentou seis propostas que viraram normas legais, como a Emenda Constitucional 82, que incluiu a segurança viária no capítulo destinado à segurança pública.

As demais propostas foram apresentadas em conjunto com outros deputados. Entre elas estão a emenda constitucional que cria novas regras para os partidos políticos destinarem recursos para candidatos pretos e pardos e perdoa as legendas que descumpriram a cota mínima para essas candidaturas em eleições passadas (EC 133) e a lei que inscreve o nome de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, no Livro dos Heróis da Pátria (Lei 14.999/24).

Durante a pandemia de Covid-19, Motta relatou a proposta do "orçamento de guerra", criada para flexibilizar regras fiscais, administrativas e financeiras (EC 106). Foi uma das 13 propostas relatadas por Motta que viraram norma.