Projeto Ver-o- Cuidado, de Belém, é reconhecido junto ao governo federal

O projeto Ver-o-Cuidado, que está implementando em Belém um Sistema Municipal do Cuidado, mereceu uma mesa de discussão durante o lançamento do grupo interministerial que vai elaborar a política e o plano nacional de cuidados, nesta segunda-feira, 22, em Brasília. A política do cuidado busca tirar da invisibilidade os cuidados domésticos com a casa e a família, que, normalmente, sobrecarregam a mulher, principalmente a negra, de forma não remunerada ou mal remunerada, mas que têm grande importância para o sustento da economia e merece atenção do estado.

A política do cuidado é uma discussão internacional, que envolve a divisão sexual do trabalho doméstico e a imposição social dessa responsabilidade à mulher, para buscar a conscientização de toda a sociedade sobre a divisão dessas tarefas, a responsabilização do estado e a valorização do trabalho doméstico, inclusive, com a devida remuneração e qualificação.

Em Belém, o Ver-o-Cuidado é um projeto piloto no país que vem sendo implementado por meio da parceria entre a ONU Mulheres e a Prefeitura de Belém com o apoio da Open Society Fondations.

O projeto foi apresentado em Brasília durante a mesa “A construção da Política de Cuidados em Belém do Pará”, pela coordenadora-geral do Banco do Povo de Belém, Georgina Galvão, e pela diretora-geral da Fundação Papa João XXIII, Sandra Valente.

Mesa de abertura do lançamento do grupo de trabalho interministerial que fará a Política e o Plano Nacional de Cuidados. (Talita Carvalho/ ONU Mulheres)

“É muito encorajador ver que é possível a construção real de uma sociedade dos cuidados”, destacou a coordenadora-geral de Articulação Intersetorial da Secretaria Nacional de Cuidado em Família, do MDS, Carolina Tokarski, que coordenou a mesa. “A troca de experiência do Ver-o-Cuidado com o grupo de trabalho interministerial foi muito importante. Vocês têm mostrado que é possível construir uma política integral de cuidados com o compromisso de enfrentamento das desigualdades territoriais, das desigualdades estruturais, de gênero e raça e também com compromisso das diversas formas de cuidar, seja elas dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e das populações da floresta”, elogiou.

Realidade X ações para as mulheres

“A participação da mulher na atividade econômica é dificultada pela conciliação das atividades domésticas, dos cuidados com a casa e com os filhos e do trabalho remunerado”, iniciou Georgina. Com dados do Pnad Contínua- IBGE do 4º trimestre de 2022, ela contextualizou que as mulheres são a maioria da população, mas possuem taxa de desocupação maior do que a dos homens, além de liderarem a maioria dos lares e de possuírem renda inferior, principalmente quando se trata de mulheres negras. “A desigualdade de gênero e raça/cor no mercado de trabalho afeta intensamente a qualidade de vida de todos os membros das famílias”, acrescentou.

“Belém é a única cidade que possui um programa de renda básica, que atingiu 15 mil mulheres, além de um programa de empoderamento econômico para as mulheres” que prioriza esse público em programas de qualificação profissional, crédito solidário, habitacional, de atenção com a educação infantil, de saúde e segurança alimentar.

Ações do plano municipal

Sandra Valente explicou que “o projeto piloto potencializa o governo sobre a importância do debate no desenvolvimento econômico social e na valorização das mulheres que possa desenvolver políticas em um sistema integrado”. Ela destacou as atividades realizadas do Ver-o-Cuidado, o diálogo com a sociedade civil para o empoderamento das mulheres sobre economia do cuidado, a formação para servidores, um estudo diagnóstico georreferenciado sobre oferta e demanda de cuidados, o desenvolvimento do plano de ação e de um observatório do cuidado, a troca de experiências com municípios da América Latina e o fortalecimento técnico de trabalhadoras do cuidado, entre outros. Atualmente, 12 órgãos do município compõem o comitê gestor do plano municipal.

Entre as experiências mencionadas no seminário, está o envolvimento das mulheres da ilha de Cotjuba, experiência que foi foi visitada no mês passado por uma comitiva dos ministérios da Mulher e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que irão coordenar a elaboração da política e do plano nacional.

"A ONU Mulheres se orgulha de ser parceira na construção de um caminho rumo a uma sociedade do cuidado, ao desenvolvimento econômico transformador, ao reconhecimento do cuidado como um direito humano, à superação da divisão sexual do trabalho e ao avanço rumo a uma organização social justa do cuidado", destacou a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya, no evento.