Possível desvio de recursos públicos em Ananindeua pode ter custado mais de R$ 100 milhões, diz MP
MPPA cumpriu mandados de busca e apreensão em operação iniciada na madrugada desta sexta-feira (06/9)
A operação Aqueronte, do Ministério Público do Pará (MPPA), iniciada na madrugada desta sexta-feira (06/9), 9 (nove) mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela Vara de Combate ao Crime Organizado do TJPA, além da imposição de medidas cautelares. A investigação apura a atuação de uma suposta organização criminosa, composta por empresários e agentes públicos, responsáveis por crimes licitatórios e financeiros. Segundo informações do Ministério, os prejuízos somam cerca de R$ 109 milhões em recursos desviados de secretarias do município.
Entre os alvos da investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), estão as Secretarias Municipais de Saúde e de Saneamento e Infraestrutura. Após a operação desta manhã o MP apontou uma possível manipulação de licitações, a exemplo de exigências excessivas e documentos não previstos na Lei de Licitações, para favorecer as empresas envolvidas. A reportagem de O Liberal, entrou em contato com a prefeitura de Ananindeua, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
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Uma das empresas favorecidas teria obtido contratos com a Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua, totalizando R$ 88 milhões, desde 2021, quando a foi fundada. Além dela, outra construtora é investigada por ter sido beneficiada com cláusulas restritivas em acordos para para serviços de terraplenagem e manutenção predial. A construtora acumulou R$ 21 milhões com essas licitações desde a sua reestruturação em 2019.
Após o cumprimento dos mandados nas residências dos alvos da operação, foram apreendidos equipamentos eletrônicos como telefones celulares, notebooks, além de documentos. Além das residências, um prédio público também foi averiguado a fim de se coletar documentos relacionados às supostas fraudes nas licitações. Somadas aos mandados de busca e apreensão, também ocorreu a suspensão dos pagamentos de contrato administrativo e das funções públicas de investigados, como medidas cautelares diversas da prisão.