Posse dos novos dirigentes do TCE-PA ocorrerá nesta sexta (31)

A cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) para o biênio 2025-2027 será realizada nesta sexta (31), às 10 horas, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém. Durante o evento, o Conselheiro Fernando Ribeiro assumirá o cargo de Presidente do Tribunal, o Conselheiro Luís Cunha tomará posse como Vice-Presidente e o Conselheiro Odilon Teixeira ocupará o cargo de Corregedor da Corte de Contas. A eleição para esses cargos aconteceu no dia 10 de dezembro de 2024, sendo realizada por meio de votação unânime entre os membros do TCE-PA.

A transferência de liderança será conduzida pela atual Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, que finaliza o seu ciclo à frente do órgão. A posse representará a continuidade das funções de fiscalização, controle e transparência no serviço público do estado do Pará, aspectos fundamentais para o funcionamento da Corte de Contas.

Perfil dos novos dirigentes

O Conselheiro Fernando Ribeiro, natural de Belém, assume a presidência do TCE-PA após uma trajetória marcada por uma carreira pública sólida e de destaque. Membro do Tribunal desde 17 de abril de 2020, ele foi indicado para o cargo pelo Governador Helder Barbalho, conforme o previsto no Inciso "I" do Parágrafo 1º do Art. 119 da Constituição Estadual. Durante sua atuação no TCE-PA, o Conselheiro ocupou diversos cargos de relevância, como a Coordenadoria de Assistência Social do Tribunal de Contas, entre 2020 e 2021, e a Corregedoria da Corte no biênio 2021-2023. Além disso, foi Vice-Presidente da Corte até o momento.

Fernando Ribeiro possui formação acadêmica em Ciências Jurídicas e Sociais, com graduação pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Sua carreira política inclui passagens como Deputado Estadual Constituinte e Senador da República, posições nas quais desempenhou funções relevantes, como Membro Titular das Comissões de Constituição e Justiça, Fiscalização e Controle, e Relações Exteriores do Senado. Foi também Sub-relator do Orçamento Geral da União, na área de Justiça e Defesa Nacional, e Observador do Senado Federal na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Na administração pública, o Conselheiro atuou como Diretor na Empresa de Navegação da Amazônia (Enasa) entre 1979 e 1982. Em gestões estaduais, foi Secretário Particular no primeiro governo de Jader Barbalho e Secretário de Projetos Estratégicos no segundo mandato. Além disso, ocupou o cargo de Assessor de Gestão Estratégica da Prefeitura Municipal de Ananindeua, durante a gestão de Helder Barbalho.

Luís Cunha: Vice-Presidente do TCE-PA

O Conselheiro Luís Cunha, natural do município de Augusto Corrêa, tomará posse como Vice-Presidente do TCE-PA, cargo que já ocupou anteriormente entre 2011 e 2014. Licenciado em Letras pela UFPA, com pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade da Amazônia (UNAMA), Luís Cunha ingressou no Tribunal em 1º de junho de 2010, por indicação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Sua trajetória no TCE-PA inclui a presidência da Corte de Contas no biênio 2015-2016, e a Ouvidoria do Tribunal, que ocupou entre 2019 e 2021. Também foi Coordenador de Assistência Social do TCE-PA por duas vezes, nos períodos de 2017-2019 e 2021-2023. Além disso, é membro do Comitê Brasileiro dos Tribunais de Contas da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Na carreira política, Luís Cunha teve uma atuação significativa como deputado estadual, com cinco mandatos entre 1991 e 2010. Também ocupou funções de destaque no governo estadual e municipal, como Presidente da Fundação dos Terminais Rodoviários do Estado do Pará (FTERPA) entre 1995 e 1996, Secretário Executivo de Administração do Estado do Pará em 2003 e Secretário Municipal de Administração e Finanças de Augusto Corrêa no período de 1989 a 1990.

Odilon Teixeira: novo Corregedor do TCE-PA

O Conselheiro Odilon Teixeira, que assumirá a Corregedoria do TCE-PA, é natural de Santa Catarina e possui graduação em Direito e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Membro do TCE-PA desde 1º de dezembro de 2014, Odilon Teixeira começou sua trajetória no Tribunal como Conselheiro Substituto, cargo que ocupou de 2012 a 2014 após aprovação em concurso público.

Em sua atuação no Tribunal, Odilon exerceu a presidência do TCE-PA entre 2019 e 2021, além de ter sido Ouvidor do órgão em três mandatos, sendo o mais recente de 2023 a 2025. Ele também exerceu a função de Corregedor do TCE-PA no biênio 2017-2019. Sua carreira no setor público é vasta, com destaque para sua atuação como Auditor Fiscal de Controle Externo no TCE de Santa Catarina, entre 1998 e 2008, e como Auditor Interno da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina entre 2008 e 2012.