Plano de Recuperação Verde busca desenvolvimento sustentável na Amazônia

Lançado na semana passada, o Plano de Recuperação Verde (PRV) do Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal contou com a participação virtual do governador Helder Barbalho (MDB) e o secretário de meio ambiente e sustentabilidade Mauro Ó' de Almeida

O objetivo é estimular a adoção de uma economia de baixo carbono que englobe o combate às desigualdades, a geração de emprego e renda e o crescimento econômico sustentável.

O Consórcio Amazônia Legal, responsável pelo projeto, é formado pelos estados sete estados da região Norte e por Mato Grosso e Maranhão.

Os quatro eixos do Plano de Recuperação Verde incluem o freio ao desmatamento ilegal, economia verde com produção sustentável, tecnologia verde e infraestrutura verde. 

Para a fase inicial do projeto foi estimado um orçamento de R$ 1,5 bilhão, a ser dividido entre os quatro eixos, em projetos estaduais e regionais.

Todo esse dinheiro será captado por meio de parcerias com o setor privado nacional e bancos e fundos de desenvolvimento, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 

Por enquanto, houve o anúncio de apenas 89 milhões de reais deste total, derivados de acordo firmado com a The Leaf Coalition, aliança internacional de empresas privadas e governos dos Estados Unidos, Noruega e Reino Unido lançada em abril para reduzir emissões de gases de efeito estufa derivadas de desmatamento.

A negociação e os recursos captados poderão ser destinados tanto aos próprios governos quanto para entidades e organizações que se comprometam a cumprir as diretrizes do plano.

O secretário Almeida nota similaridades entre os objetivos do PRV e do Plano Estadual Amazônia Agora, do governo do estado, que tem como meta reduzir no mínimo 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2030. Ele acredita que ambos os planos se complementam.

"As prioridades já foram elencadas no PRV e o consórcio não sombreia os planos estaduais. Temos nossas peculiaridades que precisam ser levadas em conta. Precisamos desenvolver a região e aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano com foco na sustentabilidade. Sempre digo que a gente não faz nada sozinho. O consórcio une estados subnacionais para termos mais força de deliberação, articulação e conseguir recursos. O plano é ousado e abrangente, mas também realista e necessário para que Amazônia diga o que quer e paute as atividades politicas mundiais e termos melhor aproveitamento dos recursos destinados para a região", avalia Mauro. 

O PRV busca não perder o barco da tendência internacional de debater a impossibilidade de construir uma economia verde sem redução das desigualdades econômicas e sociais, capitaneada pelo projeto Green New Deal da deputada estadunidense Alexandria Ocasio-Cortez e que acabou inspirando projetos similares na Alemanha, França e Reino Unido. 

Além disso, o Plano também busca reparar alguns danos deixados pela gestão do ex-ministro do meio ambiente Ricardo Salles, que acabou irritando agentes e financiadores internacionais sempre que a pauta era a Amazônia.

O conflito culminou em um bloqueio de 2,9 bilhões de reais do Fundo Amazônia por parte do governo federal, que os governadores do consórcio buscam reaver.

Confira os eixos do Plano de Recuperação Verde: 

FREIO AO DESMATAMENTO ILEGAL

– Fiscalização e monitoramento do desmatamento ilegal

– Regeneração e recomposição florestal em áreas prioritárias

– Pagamentos por Serviços Ambientais (PSAs) baseados no Código Florestal

– Regularização fundiária e ambiental

DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO SUSTENTÁVEL

– Restauração florestal da Amazônia brasileira, com geração de renda para pequenos produtores e comunidades locais

– Apoio a cooperativas de produtos florestais não madeireiros e outros incentivos a atividades ligadas à bioeconomia

– Apoio na certificação de produtos para expandir comercialização nos mercados nacional e exportação

– Apoio à pesca e piscicultura (espécies nativas)

– Incentivo ao turismo ecológico

– Incentivos e controle visando a intensificação da pecuária

– Redução da emissão de carbono das atividades de mineração

– Incentivo à agroecologia através de programas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos

– Estabelecimento de sinergias entre as diversas escalas de bioeconomia, integrando mercados extrativistas e florestais aos de commodities

TECNOLOGIA VERDE E CAPACITAÇÃO

– Capacitação da mão-de-obra na floresta e nos centros urbanos

– Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em tecnologias verdes e biotecnologia

– Parcerias entre setor privado, universidades e institutos de pesquisa nas áreas de biotecnologia e tecnologia verde

– Pesquisa e desenvolvimento em saúde

INFRAESTRUTURA VERDE

– Saneamento básico e despoluição dos rios

– Conectividade e inclusão digital

– Energia renovável

– Habitação social

– Mobilidade urbana

– Transporte intermunicipal e interestadual sustentável

– Serviços de cuidados

– Infraestrutura de Turismo Verde