PL das Fake News: deputados tiram do texto pagamento a veículos e artistas
Trecho dificultava a aprovação, em parte por ataques da extrema direita
Os líderes da Câmara fizeram um acordo e tiraram do PL das Fake News a proposta de que as plataformas repassem a veículos jornalísticos parte do lucro que têm com o conteúdo deles, bem como o pagamento dos serviços de streamings a direitos autorais de artistas.
Este era um dos trechos do projeto de lei que vinha dificultando a aprovação, em parte devido ao uso que a extrema direita estava fazendo para atacar o projeto, disseminando a tese de que ele era uma proposta para ajudar veículos como a TV Globo.
Os parlamentares agora querem incluir essa previsão em outro texto sobre o tema, o projeto de lei 2370, que será relatado pelo deputado Elmar Nascimento, do União Brasil da Bahia.
O requerimento de urgência desse texto, de autoria de Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro, será votado na semana que vem e o mérito na semana seguinte. Relator do PL das Fake News, Orlando Silva; o presidente da Câmara, Arthur Lira; e o governo acreditam que mais uma resistência ao projeto será vencida, aumentando a chance de, novamente pautado, ele ser aprovado.