Partido Novo inicia abaixo-assinado para criação de CPI do abuso de autoridade do STF e TSE
Segundo nota do partido, a cassação do deputado Deltan Dallagnol pelo TSE contribuiu para intensificar a busca pela abertura de uma comissão
O partido Novo anunciou que está realizando a coleta de assinaturas para viabilizar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Abuso de Autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da iniciativa é debater as ações dos órgãos e os efeitos da sua decisão, pois o partido alega excessos que precisam ser investigados, segundo o presidente do partido, Eduardo Ribeiro, de Santa Catarina.
O autor da proposta, deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), pediu o apoio dos parlamentares para que assinem a proposta, além de pedir a divulgação do abaixo assinado. “Cassação de Deltan Dallagnol, censura, inquéritos ilegais. Chega! Não é possível continuar desse jeito. Peço seu apoio para assinar o abaixo-assinado e divulgá-lo", disse.
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Eduardo Ribeiro também alega que a CPI servirá de base para que o equilíbrio dos poderes da democracia brasileira possa ser restabelecido. "“Investigar nunca é demais. A sociedade brasileira está perdendo a confiança na Justiça. Exige um judiciário imparcial, que age de acordo com a lei”, afirmou Ribeiro.
“Para que a ordem impere em um país, as pessoas precisam confiar que o Poder Judiciário é capaz de oferecer justiça. A cassação do deputado Deltan Dallagnol pelo TSE mostra que integrantes das cortes mais altas do país há muito tempo abandonaram esse objetivo”, diz a nota do partido Novo.
(*Vitória Reimão, estagiária sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)