Pardal registra 939 denúncias no Pará
O maior volume de ocorrências foi registrado em 6 e 7 de outubro, véspera e dia da eleição
A ferramenta Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral, já registrou quase 36 mil denúncias de irregularidades eleitorais nestas Eleições Gerais 2018 em todo o Brasil. Elas são encaminhadas pelos próprios eleitores por meio de smartphone e computador para o aplicativo disponibilizado no site do TSE: https://pardal.tse.jus.br/pardal-web/pages/estatisticas/. No Pará, até ontem, 16, foram 939 acusações, sendo 501 casos de propaganda eleitoral irregular, o que representa 53% das delações. Belém lidera as ocorrências com 452 queixas, seguida por Ananindeua, 86 casos; Santarém, 55; e Marabá, 31 denúncias.
O aplicativo Pardal está disponível desde agosto, mas o maior volume das denúncias foi registrado em 6 e 7 de outubro, véspera e dia da eleição. O secretário de Tecnologia da Informação, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), Felipe Brito, explicou que recebidas as acusações, primeiro se faz uma triagem que envolve a Justiça Eleitoral e o Ministério Público (MP). Identificada a irregularidade, dependendo do tipo de ilícito, ela segue para apuração do MP ou do juiz eleitoral. E se for o caso, será instaurado processo para avaliação e punição daqueles que cometeram a ilegalidade.
A atual legislação, salientou Felipe Brito, estabelece as regras da legislação eleitoral de modo bastante detalhado, desde o tamanho de placas e cavaletes que podem ser usados nas ruas, só para dar um exemplo. "O eleitor percebendo alterações, comunica a Justiça Eleitoral, casos de carreatas com exagero, usando volume de som alto, e showmícios que são proibidos, isso tudo acontece em grande volume no Estado e os candidatos vão responder'', frisou o secretário de TI. Ele informou ainda que 30% das denúncias registradas são infundadas, por isso, descartadas.
Do total de 939 acusações registradas no Pardal referentes ao Estado do Pará, 501 casos são de propaganda eleitoral irregular, o que representa 53% das delações. Em segundo lugar aparecem 223 relatos de crimes eleitorais (24%), enquanto o uso da máquina pública registra 49 denúncias, representando 5% das queixas, número e percentual idênticos aos de caso de compras de votos.