Pará se prepara para eleição dos conselheiros tutelares; saiba como votar

As eleições para conselheiros tutelares ocorrem no dia 1º de outubro em Belém e outros 130 municípios do Pará.

Em Belém, 257 candidatos disputarão o comando de oito conselhos tutelares, correspondentes às oito regiões administrativas do município.

Cada conselho tutelar, órgão responsável pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, elege cinco conselheiros. Todos os cidadãos estão aptos ao voto, desde que tenham 16 anos ou mais e apresentem o título de eleitor e um documento de identificação oficial com foto.

“As campanhas começaram dia 14 de agosto e vão encerrar no dia 30 de setembro. Os locais de votação estão pré-definidos", conta Muller Maia, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará está finalizando os preparativos, que incluem a cessão das urnas eletrônicas, organização das listas de eleitores, bem como treinamento dos mesários e suporte técnico no dia da eleição.

O Tribunal não atua diretamente na coordenação do pleito, que é de responsabilidade do Comdac, mas apoia o pleito em parceria com a Prefeitura de Belém e o Ministério Público do Estado do Pará.

A votação ocorre das 8h às 17h. No total, 82 municípios paraenses irão realizar as eleições com urnas eletrônicas, totalizando 1504 urnas cedidas. Outros 46 municípios optaram por urnas de lona.

O número de urnas cedidas é proporcional ao eleitorado apto a votar. Em Belém, maior colégio eleitoral do estado, serão 310 urnas distribuídas em 62 polos de votação. Nos municípios menores serão disponibilizadas, no mínimo, quatro urnas.

"Essa é a primeira vez que um maior número de municípios vai utilizar o processo eletrônico de votação, pois nas eleições anteriores, apenas Belém e Ananindeua fizeram uso de urnas eletrônicas", afirma Dilson Mesquita, coordenador de logística de eleições do TRE. A expectativa é que, em média, 300 a 600 eleitores votem por urna.

No site www.tre-pa.jus.br é possível consultar o local de votação a partir do CPF, na aba "eleições > eleições comunitárias > consulta de polos de votação 2023".

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, as eleições “parametrizadas” ou “comunitárias” são pleitos não oficiais de instituições públicas ou particulares com a utilização, a título de empréstimo, do sistema eletrônico de votação, composto por urnas eletrônicas e os respectivos programas.

Em anos anteriores, alguns tribunais regionais eleitorais apoiaram de maneira proativa as eleições para a escolha dos conselheiros tutelares dos municípios, mas esta será a primeira vez que todos os tribunais estarão envolvidos na ação com uma diretriz nacional, estipulada em resolução pelo TSE.