MPPA investiga desvios de recursos do Iasep em hospital de Ananindeua na gestão de Doutor Daniel

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) está investigando um suposto esquema de desvio de dinheiro do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (IASEP), por meio de fraudes como compras material em valores superfaturados ou uso “descomunal” de materiais, entre 2018 e 2022, no Hospital Santa Maria de Ananindeua (HSMA), que na época tinha como sócio o atual prefeito de Ananindeua, Doutor Daniel. O gestor, reeleito na última corrida eleitoral, já era prefeito de Ananindeua no período que é alvo da apuração.

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A investigação, que tramita em segredo de Justiça, é alvo de duas reportagens nacionais – da TV Record e do portal CNN Brasil – que tiveram acesso a detalhes do processo. Os esquemas teriam causado prejuízo de R$ 261 milhões aos cofres públicos. Procurado pelo Grupo Liberal, o MPPA não deu detalhes sobre a investigação, informando apenas que “o processo corre em segredo de justiça”. Essa semana, a imprensa nacional também repercutiu outro episódio envolvendo o caso: durante a apuração de denúncias contra o prefeito Daniel, homens com uniformes de funcionários de uma fazenda, que pertence ao gestor de Ananindeua, tentaram coagir o repórter da TV Record - que chegou a ter seus pertences roubados, no município de Tomé-Açu, no interior do Pará.

DESVIOS

O relatório elaborado pelo Grupo de Atuação Especializado no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) sobre o período investigado, entre 2018 e 2022, no Hospital Santa Maria de Ananindeua (HSMA), aponta superfaturamento com a compra de materiais como agulhas descartáveis - que, pelo valor de tabela custariam, no máximo R$ 0,35 a unidade, mas teriam sido adquiridas pelo hospital por R$ 18,10 cada.

As quantidades de itens comprados também chamaram a atenção dos investigadores. Para um único paciente, que teria ficado quatro dias internado, foram faturados 68 equipos macrogotas — usados para a administração de soluções intravenosas. No relatório, o MP citou parecer do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, que recomenda troca desse material apenas a cada 24 horas. Ou seja, no caso desse paciente, seriam necessários quatro unidades.

No período das supostas irregularidades, o lucro líquido do Santa Maria teria crescido 838%, saltando de R$ 3 milhões para R$ 108,5 milhões, conforme os promotores do Ministério Público do Pará que apuram o caso.

Em 2022, então prefeito eleito de Ananindeua, Doutor Daniel deixou a sociedade do hospital. Porém, uma ex-diretora do Iasep, Josynelia Tavares Raiol, disse em depoimento que ele teria permanecido no controle financeiro do HSMA. Segundo a ex-gestora do Instituto, o prefeito foi ao Iasep assim que ela assumiu o cargo, para se apresentar e tratar de “assuntos de pagamentos”. Na ocasião, ele teria se apresentado como dono do hospital, que recebe parte do orçamento de verba pública e outra parte de compensação do Iasep. “Sempre que tinha problema, era ele quem resolvia”, disse Josynelia, conforme depoimento que a CNN Brasil teve acesso.

APURAÇÃO

O Tribunal de Justiça do Pará autorizou a abertura de procedimento investigatório criminal para apurar as denúncias. “Trata-se de pessoa sobre a qual paira fundada suspeita de associação aos demais investigados — identificados como figuras diretamente operantes no esquema fraudulento, em hierarquia cuja topografia indica o Prefeito de Ananindeua/PA como pessoa supostamente determinante para o sucesso dos empreendimentos ilícitos”, diz a decisão.

A defesa do prefeito Doutor Daniel pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão e o trancamento do processo, argumentando que o prefeito foi citado “apenas por uma testemunha”, mas o pedido foi rejeitado pelo ministro Sebastião Reis Júnior. “No presente caso, há indícios da prática criminosa e aparente justa causa para o procedimento investigatório instaurado”, sustentou o magistrado.

Além dos detalhes do processo, a reportagem da TV Record citou o patrimônio acumulado do prefeito, também levantado nas investigações. Ele e a esposa, a deputada federal Alessandra Haber, são donos de quatro fazendas no interior do Pará, que somam mais de 1.800 hectares de terra. Segundo matéria, o prefeito seria criador de cavalos de raça.

Daniel Santos também seria dono de dois aviões, que teriam sido comprados por R$ 9 milhões e R$ 7,5 milhões e estão em nome da Agropecuária JD, fazenda pertencente ao prefeito.

Conforme declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral, nas eleições para seu primeiro mandato como prefeito, Daniel declarou mais de R$ 2 milhões em bens. Quatro anos depois, o patrimônio mais do que dobrou, saltando para R$ 4,8 milhões. Os valores declarados não incluem a compra das fazendas e das aeronaves, o que pode ser considerado omissões à Justiça Eleitoral.

A reportagem do Grupo Liberal solicitou posicionamento da assessoria da Prefeitura de Ananindeua sobre o caso, mas até o fechamento dessa matéria não obteve resposta.